Responsabilidade Civil Exercícios

Trabalho – Módulo III Legislação e Normas Técnicas Prof. Esdras Nascimento Barbosa RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL, TRABALHISTA CIVIL E CRIMINAL, A CORESPONSABILIDADE. A responsabilidade civil do empregador, que no direito do trabalho está atrelada à responsabilidade trabalhista, foi estudada quando tratamos da indenização por acidente de trabalho. Assim sendo, resta-nos estudar a responsabilidade criminal e a co-responsabilidade do profissional, especialmente do Técnico em Segurança do…

DIREITO CIVIL P/ RECEITA FEDERAL E AFT (TEORIA E EXERCÍCIOS) PROFESSOR: LAURO ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS JURÍDICAS Itens específicos previstos do último edital que serão abordados nesta aula: Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração. As Pessoas Jurídicas são entes resultantes da criação da como grupos constituídos para a realização de determinados dotadas de direitos e obrigações. Observem que a doutrina expressões…

sobretudo pelo sócio administrador. Verificaremos também como o exercício do objeto social é determinante na responsabilidade civil solidária e subsidiária dos sócios da sociedade limitada. Posteriormente, vamos analisar o instituto da teoria ultra vires, demonstrando que embora em sua origem ela proponha a nulidade de atos praticados pelo administrador de uma sociedade fora do objeto social com a conseqüente responsabilidade do administrador e não da sociedade, no Brasil, vigora…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS O Código Civil de 1916 não previa qualquer disposição acerca da corretagem, sendo então uma novidade com o advento do novo Código Civil que o incluiu dentre as várias espécies de contratos no título VI, parte especial, bem como trouxe algumas inovações em relação ao direito securitário. O corretor de seguros, pessoa física ou jurídica habilitada, é o intermediário legalmente autorizado a angariar e promover contratos de seguro entre as sociedades

TEMAS DE DIREITO CIVIL PROF. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA PROF. SIDNEY OLIVEIRA 1 TEMAS DE DIREITO CIVIL • • • • • • PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CAPACIDADE BENS FATOS JURÍDICOS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. SIDNEY OLIVEIRA 2 PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS • SUJEITOS DE DIREITO: DIREITO – CADA UMA DAS PESSOAS VINCULADAS A UMA RELAÇÃO JURÍDICA . – PODEM SER PESSOAS NATURAIS OU FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS. JURÍDICAS PROF. SIDNEY OLIVEIRA 3 PESSOAS…

francês anterior ao Cód. Civil, § 5º - O silêncio do | |Cód. Civil francês e a jurisprudência dos tribunais franceses. Cap. III - Aspectos da teoria do abuso de direito, § 6º - A teoria do | |abuso de direito e a responsabilidade civil. § 7º - A teoria do abuso de direito e a noção de Direito subjetivo. O abuso de direito e o | |conceito do relativismo jurídico. Cap. IV - Critérios fixadores do abuso de direito, § 8º - A intenção de lesar; ausência de utilidade no| |exercício do…

35 DOUTRINA A Responsabilidade Civil Extracontratual Do Estado Decorrentes Da Função Judiciária No Brasil ARNOR LIMA NETO (*) SUMÁRIO: 1. Introdução e Delimitação do Tema. 2. Noções de responsabilidade civil extracontratual do Estado. 2.1. Evolução da responsabilidade civil do Estado. 3. Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da função jurisdicional no Brasil. 3.1. Escorço histórico. 3.2. Ordenamento jurídico atual. O art. 37, § 6º da Constituição…

acordo com as normas ético-legais vigente no exercício da enfermagem, cabe ao enfermeiro avaliar, criteriosamente, os riscos a que os pacientes encontram-se expostos, devendo informar a quem de direito sobre a existência desses riscos, a fim de preveni-los, por meio de ações educaivas que envolvam as políticas das instituições de saude e o compromisso de todos com as medidas preventivas dessas ocorrências. O profissional de enfermagem tem responsabilidade com ele, com o paciente, com a…

fundamental para qualquer tipo de organização, ele atua diretamente nos processos decisórios articulando o que pode ser feito em cada departamento da empresa, para que ele seja bem sucedido, deve desenvolver algumas habilidades que servem de base para o exercício de sua função. Essas habilidades são conhecidas como técnica, humana e conceitual. Na habilidade técnica consiste o “saber fazer”, o profissional coloca em prática suas experiências e o conhecimento adquirido através de…

encaminhar o caso ao Conselho Regional de Enfermagem. 8.0 Código Civil 8.1 Na responsabilidade subjetiva é preciso comprovar a culpa do agente, via de regra. 9.0 Responsabilidade ética, civil e penal. 9.1 A responsabilidade ética se caracteriza pela infração ética, a qualpode estar prevista no Código de ética dos Profissionais de Enfermagem.I Citação da Fonte TAKA, Oguisso. Trajetória histórica e legal da enfermagem in A responsabilidade ético-legal do enfermeiro. FREITAS, Genival…