Responsabilidade Civil Dos Sites

06/09/13 Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital - Civil - Âmbito Jurídico Ads not by this site V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Civil Civil Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital Zilda M ara Consalter Resumo: Por intermédio do método científico dedutivo e com base na pesquisa teórico-exploratória legislativa, doutrinária e jurisprudencial, o estudo avalia,…

dados utilizados pelos usuários 7 5.3 - Do sigilo das informações dos usuários 8 6. Obrigações e deveres do usuário de internet 8 7. A Responsabilidade do provedor pelo conteúdo e informação 9 8. A Responsabilidade no recebimento de spam ou vírus pelo usuário. 10 9. A responsabilidade de terceiros ou intermediários 11 10. Excludentes da responsabilidade do provedor 11 11. Referência Bibliográfica 11 1. Provedor de Internet O provedor de internet faz com…

ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS E ART DO ENGENHEIRO CIVIL CUIABÁ UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC/IUNI 2012 SILVIA APARECIDA RAMOS CÓDIGO DE ÉTICA, ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS E ART DO ENGENHEIRO CIVIL Trabalho apresentado à Faculdade de Engenharia Civil da Universidade de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO - UNITRI LEONARDO MARTINS COUTO INEFICÁCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR NA SAÚDE PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO UBERLÂNDIA 2015 LEONARDO MARTINS COUTO INEFICÁCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR NA SAÚDE PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI como requisito obrigatório para a obtenção do título de…

Trabalho de Informática Tema: Responsabilidade das Empresas Virtuais Camila da Silva Charles Fernanda Laisa Gomes Amorim Professor: André Introdução: A internet se tornou uma ferramenta fundamental nos dias atuais. Equipamento básico para o cotidiano globalizado em que vivemos. Aliado a isso, surgiu a forma bem eficiente de se comercializar produtos e serviços, com capacidade de atingir todo o território nacional e internacional, rompendo barreiras e espaços, proporcionando…

Segundo Acham Júnior e Marion (2010), o novo código civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. As sociedades podem também ser definidas como um grupo de pessoas que se juntam e se esforçam para o mesmo fim. TIPOS DE SOCIEDADES Sociedades empresárias ou, simplesmente, empresas, regidas pelo Novo Código Civil (NCC). A empresa para ser iniciada deve inscrever-se no registro Público de…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 6ª Série Direito Processo Civil IV DIREITO A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos…

1.RESPONSABILIDADES CIVIL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA 1.1. SEGUROS, PESSOAS NATURAIS, JURIDICAS, SOCIEDADES, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DOS CORRETORES DE CORRETORAS DE RESSEGUROS - Todos estarão sujeitos a fiscalização da SUSEP que poderá aplicar sanções administrativas baseados na lei e em normas que regulamentam a profissão. - São passiveis das penas disciplinares: multa, suspensão e destituição. - As infrações administrativas sofrem as seguintes punições: advertência,…

A RESPONSABILIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DE OFERTA EM CASO DE COMPRA COLETIVA. Camila Pereira Deymes Cachoeira de Oliveira SUMÁRIO 1 O que são compras coletivas; 2 Qual a legislação aplicável; 3 Quais as partes envolvidas; 4. Quem é o fornecedor e consumidor; 5. É possível desistir; 6. Quem pode ser responsabilizado em caso de descumprimento da oferta; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO Com a tecnologia cada dia sendo mais aprimorada, a nova estratégia do mercado

pela Lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente, buscar a exposição de motivos da referida lei e promover uma análise crítica das alterações introduzidas. Passo 2 (Equipe) Discutir o acórdão do Recurso Especial 940.274 – MS (buscar no site do STJ) na íntegra (com todos os votos-vista) e elaborar um resumo contendo: 1) a análise crítica do passo 1; 2) as controvérsias discutidas pelos Ministros; 3) demais temas atinentes ao art. 475-J e seguintes suscitados ao longo do…