Responsabilidade Civil Dos Planos De Saude

Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) no sentido de recuperar a verdadeira natureza da especialidade, oferecendo subsídios para que os médicos imaginologistas possam reavaliar a relação médico-paciente e também com os demais profissionais de saúde com os quais interage. Com linguagem simples e embasada pela legislação em vigor, esta obra foi adaptada pelo assessor da presidência do CBR, Dr. Lutero Marques de Oliveira, de um livro de igual perfil editado pela Sociedade…

seu plano estava cancelado e, que só reativaria se fossem pagos os meses de abril/maio/2007 o autor informou que como havia solicitado os boletos desconhecia o débito a partir do momento em que passou a receber os boletos regularmente e a ré havia acordado que não haveria nenhum acréscimo nas parcelas em aberto. A ré condicionou reativar o plano se o autor efetuasse o pagamento dos boletos de abril/maio,no valor total de R$ 1.868,03( incluído encargos), o autor efetuou o pagamento e, o…

INTRODUÇÃO Buscando aprofundar nossos conhecimentos a cerca do descarte de resíduos sólidos, buscamos fazer um resumo da NBR 10004. Uma norma que classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente. Sendo que na mesma, os resíduos radioativos não são considerados, pois estes são de competência exclusiva da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Considerando a crescente preocupação da…

01419-000, pelos motivos de fato e de direito a seguir deduzidos: Do Escorço Histórico. Exa., o autor, conforme prova documental juntada e a ser exibida pela ré, fazia ser segurado do plano de saúde da UNIMED PAULISTANA, e sendo administrado pela corretora/consultora requerida que NÃO é empresa de saúde. 1 27/05/2014 às 17:02:43. 70.2014.8.26.0100 e o código 8DD7A8. TERZENOV. Protocolado em informe o processo…

BOAS PRÁTICAS Consideramos BOAS PRÁTICAS em Saúde e Segurança do Trabalho: O envolvimento dos diversos setores da empresa com responsabilidade e comprometimento em todos os níveis e principalmente o apoio da diretoria; Cada obra é um laboratório para as próximas e a Legislação é o mínimo a ser cumprido; A Segurança do Trabalho faz parte do Plano de Metas das obra; As obras são avaliadas mensalmente através do PRqd (Plano Racional de qualidade e desempenho) e de auditorias externas.

do consumidor em várias áreas, quais sejam a civil, penal, administrativa e processual. Outrossim, pode-se aplicar, em um mesmo caso concreto, o CDC ao lado de outros instrumentos normativos, tal como o Código Civil ( macrossistema jurídico ): É o diálogo das fontes. O CDC assegura o alcance da dignidade da pessoa humana, à luz do artigo 1o., III da CF ). Em tal sentido, deve ser vista a súmula vinculante 25 do STF, pela qual é incabível a prisão civil do depositário infiel, qualquer…

Publicada no DOU no 136, de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 95-96 Correlações: · Alterada pela Resolução no 348/04 (alterado o inciso IV do art. 3o) Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em…

Publicada no DOU no 136, de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 95-96 Correlações: · Alterada pela Resolução no 348/04 (alterado o inciso IV do art. 3o) Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em…

social era usada para manter a ordem social governo utilizava essas políticas como uma medida governamental, fazendo com isso a população crer que o governo se preocupava com as camadas mais pobres da sociedade. Essas medidas consistia em; direito a saúde, a implantação de assistência social, consultas medicas ,atendimento psicossocial ,reabilitação, a educação,lazer,trabalho, políticas sociais que nada mais eram que o direito, mas que era tratada como se fosse apenas mérito do governo…

(A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA X VARA CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MANOEL DA SILVA, brasileiro, estado civil, profissão, CPF XXXXXXXX, portador da identidade n° XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua xxx, n° xxx, Bairro xxx, CEP xxx em Belo Horizonte/Minas Gerais, vem por intermédio de sua procuradora in fine assinado, propor AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ESPECÍFICA, em desfavor da XXX PLANO DE SAÚDE LTDA. , pessoa jurídica…