Responsabilidade Civil Dos Planos De Saude

18/03/2015 Responsabilidade civil do estado em relação ao dano ambiental decorrente de atividades nucleares ­ Ambiental ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Ambiental Ambiental Responsabilidade civil do estado em relação ao dano ambiental decorrente de atividades nucleares Érika Salles da Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos da responsabilidade civil do Estado em relação ao dano ambiental decorrente das…

Responsabilidade civil da União Federal por omissão na fiscalização do meio ambiente de trabalho Autor: Júlio César Lopes O direito ao meio ambiente de trabalho é direito fundamental dos trabalhadores, cabendo ao Estado assegurar as condições necessárias para sua efetivação. O tema abordado no presente objetiva estudar a responsabilidade civil da União, mais especificamente, por omissão na fiscalização no meio ambiente de trabalho. Ao lado do macro princípio da dignidade da…

Seguros de Responsabilidades, 49 Ramo 51 – Responsabilidade Civil Geral, 49 Grupo 05 – Seguros de Automóvel, 49 Ramo 31 – Automóvel – Casco, 49 Ramo 53 – Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos – RCFV, 50 Ramo 20 – Acidentes Pessoais de Passageiros, 50 Grupo 06 – Seguros de Transportes, 50 Ramo 21 – Transporte Nacional e Ramo 22 – Transporte Internacional, 50 Ramo 54 – Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga (RCTR-C), 52 Ramo 55 – Seguro de…

entendeu o porquê de seu nome constar no referido cadastro, haja vista que este apontamento refere-se a duas parcelas do seu Seguro Saúde Amil Saúde administrado pela QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS. Após entrar em contato com a empresa Ré, informou ao atendente o que estava acontecendo e o este informou que, por motivo de inadimplência o seu Plano de Saúde foi cancelado e o seu nome foi negativado. Ainda, por se tratar de uma relação de consumo, o Autor requereu a aplicação de…

JUSTIFICATIVA O objetivo do presente plano de trabalho é expor os principais elementos da monografia a ser desenvolvida pela discente Priscila Gonçalves Giordano, com o tema “Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais”, sob a orientação da Profª. Drª. Daniella Dias. A relevância do tema justifica-se pelas proporções incalculáveis que os danos ambientais podem alcançar, pois, na maioria das vezes, apenas depois de vários anos é que surgem os seus efeitos. Por isso, é que…

nos lixões ou aterros sanitários. Na Europa, a União Europeia mantém um sistema de gestão de resíduos sólidos que emprega 2 milhões de pessoas, gerando renda média de 145 bilhões de euros anualmente. No IV Seminário Internacional de Engenharia em Saúde Pública, os técnicos revelaram que no bloco europeu a atividade equivale a 1% do PIB total dos 27 países da União Europeia. A União Europeia deve ampliar os investimentos no setor, aumentando o número de empregados para 2,4 milhões, e a…

....................................................................................................13 2.3 Dano Moral Trabalhista...................................................................................................14 2.4 Responsabilidade Civil.....................................................................................................16 2.5 O Dano Patrimonial no Direito do Trabalho..................................................................18 3…

POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA[1] Uma revisão de políticas publicas nas áreas de: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável Documento organizado por Aldo de A. Barreto Pós Graduação em Administração Escola de Ciências Sociais Aplicadas UNIGRANRIO (1) Conceitos: Toda política mostra uma exterioridade de discurso e uma condição interna de voltada para a execução de ações. O discurso é…

Luiz Antônio Luz Galvão, Paulo Danilo A. Oliveira e Verena Lúcia Sousa Corrêa, como requisito de avaliação da disciplina de Resíduos Sólidos e Perigosos. Orientado pelo Professor Rodolfo P. Brito. Paragominas - PA 2014 1. Apresentação: O Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Paragominas (PMRS) tem como objetivo o planejamento da limpeza pública urbana, em busca de uma coleta e disposição final do lixo adequada para o asseio da cidade. Considerando as características das fontes…

preservação ambiental, o que faz com que algumas empresas ajam de má-fé utilizando slogans de sustentabilidade, propagandeando seus cuidados com o meio ambiente e a qualidade de seus produtos sem colocar em prática o que dizem, a fim de aparentar responsabilidade ecológica e social. Para termos a certeza de que os produtos adquiridos realmente provêm de uma fonte sustentável, devemos procurar nas embalagens os selos que certificam o uso de materiais reciclados. Além disso, podemos…