Responsabilidade Civil Dos Pais Pelos Filhos Menores

COMPARTILHADA. 5.1 Visão da Guarda Compartilhada no direito alienígena. 5.2 Conceito de Guarda Compartilhada. 5.3 Possibilidade do deferimento da Guarda Compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 6 CONSEQUÊNCIAS DA GUARDA COMPARTILHADA. 6.1 Responsabilidade civil. 6.2 Pensão alimentícia. 6.3. Mudança de domicilio. 6.4 Aspectos psicológicos. 7 PROJETOS DE LEI SOBRE GUARDA COMPARTILHADA. 7.1 Comentário sobre o Projeto de Lei n.º: 6.315/02. 7.2 Comentário sobre o Projeto de Lei n.º:…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA A nova abordagem da responsabilidade civil e suas consequências RESUMO Este trabalho tem por objetivo estabelecer uma discussão levando o leitor a refletir sobre o nove alcance da responsabilidade civil, qual seja, a decorrente das relações no Direito de Família. Um dos mais ilustres professores, Nelson Rosenvalt doutrina sobre o tema justificando o que se segue: “Com efeito, a família tem o seu quadro evolutivo atrelado ao próprio avanço

....................23 TEMA/ PROBLEMA - É possível proteger a criança e o adolescente da violência sexual intrafamiliar? - Pode-se pedir que o poder familiar seja restabelecido? - A destituição do poder familiar é utilizada como sanção aos pais ou como melhor interesse da criança/adolescente? JUSTIFICATIVA A família, indiferentemente do modo como é conceituada e caracterizada, é a base da sociedade, a primeira forma de socialização do indivíduo. A convivência familiar é…

Sex, 17 de Fevereiro de 2012 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Home Guarda Compartilhada O Que é Guarda Compartilhada? Artigos FAQs - Guarda dos Filhos Mais a Fundo Análises Monografias Jurisprudências SAP O QUE É SAP?Síndrome da Alienação Parental Artigos Mais a Fundo Pensão O Que é Pensão? Artigos FAQs - Pensão Alimentícia Mais a Fundo Análises Monografias Jurisprudências Mediação O Que é Mediação? Artigos FAQs Mais a Fundo

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO ARACAJU 2008 DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADORA: LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES ARACAJU 2008 DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO…

Sumário Introdução…………………………………………………………………………..3 I – Responsabilidade Civil………………………………………………………….4 II - Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos…………5 III - Interpretações Jurisprudenciais………………………………………………6 Conclusão……………………………………………………………………………8 Referências Bibliográficas………………………………………………………….9 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar, a partir de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, como também da legislação…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO Adriano Dionisio Saldanha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO Adriano Dionisio Saldanha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau

parental nada mais é que uma “lavagem cerebral” feita por um dos genitores ao filho, narrando maliciosamente fatos que não ocorreram ou que ocorreram de forma diversa daquela descrita pelo alienador. Muitos podem ser os procedimentos adotados para que ocorra a alienação: impedir visitas do genitor não guardião e dizer ao filho que este não quis vê-lo; destruir cartas, cartões ou presentes enviados pelo genitor ao filho, para que esse se sinta abandonado; induzir a criança a identificar…

RESPONSABILIDADE DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES Jéssica Muller Andrade O tema abordado chama a atenção, pois versa sobre os atos cometidos pelo incapaz menor de idade, que poderá responder por seus atos desde que assim os responsáveis não contribuam com meios de indenização ou reparação para com quem ou o que tenha sido lesado. Mas para que não chegue a certo ponto, seria plausível um compromisso sensato dos pais em relação à educação, criação e cuidados para com seus…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos do instituto da família, no tocante aos crimes contra a assistência familiar. Para tanto será feito um breve estudo dos pressupostos e fundamentos da responsabilidade civil, do ato ilícito que dispõe o art. 186 do Código Civil. Apresenta-se a questão da aplicação, em favor do companheirismo, das normas penais não-incriminadoras protetivas da família; e a paralela impossibilidade da analogia para situações envolvendo os…