Responsabilidade Civil Do Fornecedor Pós Consumo

FUNDAÇÃO UNIRG CURSO DE DIREITO UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS QUANTO A CHEQUES EMITIDOS SEM PROVISÃO DE FUNDOS GURUPI MAIO DE 2014 FUNDAÇÃO UNIRG CURSO DE DIREITO UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS QUANTO A CHEQUES EMITIDOS SEM PROVISÃO DE FUNDOS Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito

OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. O Direito do Consumidor 1.1. Origem 1.2. Finalidades 1.3 Objetivo 2. Dispositivos constitucionais 2.1. Direito e…

CEP: 22775-003, pelos fatos e motivos a seguir expostos: HISTÓRICO NECESSÁRIO O Requerente firmou contrato de prestação de serviço de telefonia móvel com a ré no dia 19/04/2008, através de uma de suas lojas, optando, na ocasião, por um plano pós-pago, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 90 (noventa) minutos mensais para utilização do telefone. Neste mesmo momento, o autor, contratou o serviço prestado pela ré denominado “VIVO AVISA”, cujo serviço serviria para que,

0000000/0001-01; por intermédio de seus advogados, devidamente constituídos, conforme instrumento de mandato acostado (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 30 da Lei nº 9.099/95 e artigo 297 do Código de Processo Civil, apresentar: CONTESTAÇÃO aos termos da Ação que lhe move FULANA, oportunamente qualificado, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expendidos: PRELIMINARMENTE O princípio da eventualidade faculta a…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CURSO DE MESTRADO PLANEJAMENTO E CONTROLE DA CADEIA DE SUPRIMENTOS EM UMA ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA: UM ESTUDO DE CASO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Gestão de Redes de Negócios para fins específicos no programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência de avaliação parcial. Rogério José Mendes…

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA DE MARKETING CAMPUS PONTE TATUAPE Gisele Fernandes Marcio Gomes Pedro Marcos Vieira Vivyane Camporeze Pós-Graduação gestão estratégia de Marketing. Trabalho Gestão em Ambiente de Negocio Globalizado realizado sobre a orientação do professor Edward Robinson São Paulo 2013 SÚMARIO 1 História da Alcoa 02 2 Alcoa business system 03 3 Global business services 03 4 Visão e valores 04 …

LOGÍSTICA Prof. Abelardo García de Lorenzo abelardogdl@yahoo.com ABELARDO GARCIA DE LORENZO  Estudos Universidade San Pablo CEU – Jornalismo Econômico  Cambridge College – MBA Estratégia e Desenvolvimento de Negócio Logístico  Câmara de Comércio – Pós-graduação – Comércio Internacional   Profissional  ALSC – BOSTON, EUA; Analista em Marketing e Logística  CÂMARA DE COMÉRCIO DA ESPANHA – NOVA YORK, EUA; Consultor em Comércio Exterior  CÂMARA DE COMÉRCIO DE ESPANHA EM…

DE TAL, pessoa jurídica, com endereço (Qqualificacão completa) aduzindo, para tanto, os seguintes fundamentos de fato e de direito. OS FATOS O Requerente emitiu o cheque n.º ____ do Banco _____na data de _______ no valor de R$ ________, pós datado para _______ conforme se vê no documento anexo (Anexo II). Em meados de Fevereiro deste ano o requerente sofreu constrangimentos quando, ao tentar realizar compras no comércio desse Município, teve seu cheque recusado em…

que a sociedade clama por amparo legal às relações de consumo. Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor ganhou uma roupagem nova, um novo conceito, a fim de permitir que todos tenham direito à proteção contra práticas abusivas e fornecimentos nocivos à sua vida, dentre outros, passando as relações de consumo a contar com uma proteção específica. 2. RELAÇÃO DE CONSUMO Sempre que estivermos diante de uma relação de consumo, deverá ser aplicado o Código de Defesa…

Profª M. Sc. Andréia Moser Keitel O presente estudo aborda o tema “(IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO”. A proposta apresentada neste Trabalho de Conclusão de Curso é constatar se o consumidor em suas relações de consumo via Internet, através do Comércio Eletrônico, possui a segurança jurídica necessária para realizar suas transações. O Comércio eletrônico, no Brasil, ainda não está positivado, constando apenas algumas iniciativas legislativas.…