Responsabilidade Civil Do Estado Em Direito Ambiental

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL Autoria: Paulo Cesar da Silva Torres Multivix-Vitória Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória-ES Cep 29075-080 – Telefone: (27) 3335-5666 Credenciada pela Portaria MEC nº 259 de 11 de fevereiro de 1999. Multivix-Nova Venécia Rua Jacobina, 165, Bairro São Francisco, Nova Venécia-ES Cep 29830-000 - Telefone: 27 3752-4500 Credenciada pela portaria MEC nº 1.299 de 26 de agosto de 1999 Multivix-São Mateus Rod. Othovarino Duarte Santos, 844, Resid. Parque…

Responsabilidade ambiental: Apontamentos jurídicos sobre as queimadas e incêndios florestais no Brasil. São Carlos 2014 Camila Ambrózio Alves / RA 7500474 Mariana Felipe Nóbrega / RA 7500501 Rafaela Alberta Piovesan / RA 7500474 Thais Helena Alves Belluzzo / RA 7500491 Responsabilidade ambiental: Apontamentos jurídicos sobre as queimadas e incêndios florestais no Brasil. Trabalho com o tema Meio Ambiente…

de maneira rápida a importância da atuação e a influência exercida pelos entes coletivos, exigindo cada vez mais recursos provenientes da natureza para suprir a crescente demanda social por insumos industriais, coloca em risco o nosso patrimônio ambiental e consequentemente as gerações futuras. Atualmente, verifica-se crescente a preocupação com a necessidade de proteger o meio ambiente, consubstanciada na criação de órgãos públicos e pela edição de normas coercitivas, todavia, estas…

A TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEU GRAU DE EFICÁCIA Paulo Roberto Ferreira de Souza* SUMÁRIO: 1. O Direito processual ambiental e as transformações da sociedade de massa; 2. Os instrumentos processuais para a tutela do meio ambiente; 3. A ação civil pública; 4. Conclusões; 5. Referências. 1. O DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE DE MASSA E AS As profundas transformações ocorridas na estrutura social e econômica do mundo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ÁGUA LIMPA ESTADO DE ___ Distribuição com urgência JOSÉ DA ROÇA, brasileiro... estado civil... profissão..., RG..., CPF..., título de eleitor..., endereço..., por seu advogado que esta subscreve, (conforme instrumento de mandato anexo documento...), e no endereço abaixo indicado onde receberá intimações do feito (artigo 39,I, do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência

Médio Civil; Proc. Civil; Trabalho; Proc. Trabalho; Administrativo. 4 a 6 1 ou 2 G – 3 Baixo Empresarial; Tributário; Dir. Humanos. 2 ou 3 1 G – 4 Quase nada CDC; ECA; Filosofia; Internacional; Ambiental. 1 ou 2 ½ Especificação das Matérias: G – 1 G – 2 G – 3 G – 4 Ética. exercício da advocacia, direitos do advogado, impedimentos e incompatibilidades, honorários advocatícios, infrações disciplinares e processo disciplinar. Direito…

Disciplina: Direito Ambiental Assunto: Gabaritando a OAB Coordenação do material: Professores Luis Eduardo e Filipe Picone DICAS DIREITO AMBIENTAL Dica n.º1. Nesta dica abordaremos o conceito de Meio Ambiente. Como sempre digo em sala de aula, antes de iniciarmos os estudos de fato e de direito sobre determinado ramo do Direito, necessário se faz analisarmos os principais assuntos e ramos do mesmo. Com o Direito Ambiental a coisa não é diferente, antes de estudarmos os principais…

NORTEADORAS: . DIREITO EMPRESARIAL . TECNOLOGIAS DE GESTÃO . RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE TUTORA EAD ONLINE: DEISY FRANCIELLEN MARTINS DA SILVA CURSO: TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS 2º BIMESTRE DO 2° SEMESTRE VANIA MARIA ANDRADE BATISTA– RA: 8989236298 ARACAJU/SE- 2014/2 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA VANIA MARIA ANDRADE BATISTA– RA: 8989236298 DESAFIO PROFISSIONAL…

PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL – (30/07/12) DIREITO AMBIENTAL É um direito intergeracional (Art. 225/CF), ou seja, ele tem que ser preservado para as gerações presentes e futuras. O que é um princípio? Celso Antônio Bandeira de Mello: “princípio é o mandamento nuclear de um determinado sistema; é o alicerce do sistema jurídico, é aquela disposição fundamental que influencia e repercute sobre todas as demais normas do sistema”. “Violar um princípio é muito mais grave do…

Antígona – Rio de Janeiro -Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Faculdade de Direito, 2004. Mauricio Jorge Pereira da Mota, nascido em 20 de julho de 1963 no Rio de Janeiro. Estudou no Colégio Guido de Fontgalland, dos padres barnabitas. Depois fez o 2º grau no Colégio Santo Agostinho, e depois a Faculdade de Direito na PUC do Rio de Janeiro O seu contato com o Direito foi tardio, através da política. Não tinha uma vocação pelo Direito que viesse desde a infância. Essa atividade