Responsabilidade Civil Das Pessoas Juridicas Do Direito

FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE- MINAS GERAIS RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, do curso de Direito, da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais, Professor: Doutora Kátia Belo Horizonte, 2015. …

TEMAS DE DIREITO CIVIL PROF. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA PROF. SIDNEY OLIVEIRA 1 TEMAS DE DIREITO CIVIL • • • • • • PESSOAS NATURAIS E PESSOAS JURÍDICAS CAPACIDADE BENS FATOS JURÍDICOS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. SIDNEY OLIVEIRA 2 PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS • SUJEITOS DE DIREITO: DIREITO – CADA UMA DAS PESSOAS VINCULADAS A UMA RELAÇÃO JURÍDICA . – PODEM SER PESSOAS NATURAIS OU FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS. JURÍDICAS PROF. SIDNEY OLIVEIRA 3 PESSOAS…

Pessoa Física x Pessoa Jurídica Fontes: Sebrae - São Paulo (http://www.sebraesp.com.br) e Wikipedia (http://www.wikipedia.com) Muitas pessoas não sabem de fato quais as principais diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica, e quais suas implicações na sociedade civil atual. Para esclarecer de uma vez, aqui estão os conceitos instituídos no Código Civil de 2002. Pessoa física : É todo e qualquer indivíduo, homem ou mulher, capaz de perceber o mundo através de seus sentidos e razão.

empresa individual de responsabilidade limitada em seus múltiplos aspectos. A partir de janeiro de 2012, os interessados em explorar atividade empresarial no Brasil passaram a ter mais uma opção, além das já conhecidas sociedade empresária e empresário individual. Trata-se da empresa individual de responsabilidade limitada, também conhecida como "EIRELI". Inserida no ordenamento jurídico pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, a empresa individual de responsabilidade limitada,…

UNIVERSIDADE VILA VELHA DIREITO FRANCO AGUILAR PEREIRA JOÃO BAPTISTA DA CUNHA NETO LARISSA SAADI MOTTA RAFAELA NATULINI SOARES PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: Artigo 44 do Código Civil Vila Velha – ES 2014 FRANCO AGUILAR PEREIRA JOÃO BAPTISTA DA CUNHA NETO LARISSA SAADI MOTTA RAFAELA NATULINI SOARES PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: Artigo 44 do Código Civil Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da…

resumida o conceito de pessoa jurídica, que no nosso código civil encontra-se do art. 40 ao art. 69. Será analisado como nascem às pessoas jurídicas, as teorias sobre sua criação, as classificações, de que modo essa pessoa jurídica deixa de existir. Cada tópico listado no trabalho virá acompanhado de uma Ementa onde constarão algumas jurisprudências relacionadas ao que está sendo explicado e comentado. PESSOAS JURÍDICAS NA VISÃO DO NOVO CÓDIGO CÍVIL DE 2002 NOÇÃO DE PESSOA…

Conceito- Responsabilidade Civil: ‘atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola uma norma jurídica preexistente (legal ou contratual), subordinando-se, dessa forma, às consequências do seu ato (obrigação de reparar) Espécies de responsabilidade civil Subjetiva x objetiva Contratual x extracontratual Natureza jurídica Sancionadora Função Retornar ao status quo ante; punição; desmotivação social da conduta. 1. Conceito jurídico de responsabilidade: …

Pessoa Jurídica Conceito: Pessoa Jurídica consiste num conjunto de pessoas ou de bens dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei para a consecução de fins comuns. Pode se afirmar que pessoas jurídicas são entidades a que lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações. Pessoa Jurídica Intersubjetiva: Composta por uma coletividade de pessoas. Ex.: Sociedades, Partidos Políticos, Associações e etc. Pessoa Jurídica…

Trabalho sobre Pessoas Jurídicas 1) A classificação se dá quanto a nacionalidade, estrutura interna, funções e capacidade da pessoa jurídica, havendo desse modo uma divisão da mesma em pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Nacionalidade Qualifica-se a pessoa jurídica como nacional ou estrangeira (internacional). Sendo que a nacional, deve estar em conformidade com a lei e a sede deve estar no país. A estrangeira para funcionar no país deve ter autorização do…

Empresas INTEDIRE – Introdução ao Direito Roteiro 02 Direito Civil: ramo do direito privado que regula as relações de natureza familiar, patrimonial e obrigacional entre pessoas. Direito comum que rege as relações entre particulares, desde o seu nascimento até a morte. Seus princípios basilares são: personalidade, autonomia da vontade, propriedade individual, intangibilidade familiar, legitimidade da herança, direito de testar e solidariedade social. Código Civil: Lei nº…