Responsabilidade Civil Dano Moral Internet

Rua ENDEREÇO COMPLETO local onde recebe intimações/notificações, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. CONSTITUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face do GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - (GVT), inscrita no CNPJ sob o n.º 03.420.926/0058-60, com sede na Avenida Presidente Vargas, n.3131 SALA…

CEP 85.814-100, Cascavel/PR, bem como através do e-mail seue-mail@invente.adv.br, onde recebe as comunicações de todos os atos judiciais e extrajudiciais, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO POR SAQUE INDEVIDO C/C DANOS MORAIS contra Banco Faz Render, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 56.986.899/0002-76, agência localizada à Rua Almirante Freitas, n° 565, Bairro Centro, CEP 85.555-001, Cascavel, Paraná, pelos fatos e…

FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SUDESTE TOCANTINENSE CURSO DE DIREITO HELUAN ODAIR MILLENARAPHAELA ALVES ARAUJONOME DO ALUNO(ARIAL 14)RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR DIANÓPOLIS - TO2011 | HELUAN ODAIR MILLENARAPHAELA ALVES ARAUJO ( ARIAL 14) RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALARPré-projeto apresentado ao Curso de Direito como requisito parcial ao desenvolvimento do Artigo. Orientador(a): Profª Beatriz DIANÓPOLIS – TO 13/06/2011 | FACULDADE PARA…

Dando Morais e a Internet. A internet em fonte atual é meio de comunicação mais usados vem dando a muitos meios e facetas nas quais são aderida Crimes nos vários sentidos, onde os mesmos danificam varias ênfases vitais em atrelados meios. Não restando suas consequências, deixa muitas das vezes máculas irreparáveis. Sendo a Internet a meio mais usado em nosso sistema de uma forma geral, seja ele qual for, poderia ser um instrumento para a benéfica atual, mas infelizmente traz…

RESUMO A RESPONSABILIDADE CIVIL E A GRADAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O presente estudo tem por objetivo pesquisar um tema jurídico inserido na Responsabilidade Civil: o Dano Moral e a gradação da indenização. Apresentaremos os conceitos de responsabilidade civil e dano moral de acordo com alguns estudiosos, sua finalidade e os principios que norteiam a reparação por dano moral, Procuramos abordar a problemática da fixação do valor indenizatório nas ações reparatórias por dano…

Pública. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. Controle popular da Administração Pública. Controles interno e externo da Administração Pública. Corrupção no Poder Público. Crimes de Prefeitos. Crimes de Responsabilidade Fiscal. Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária. Desapropriação. Descentralização administrativa. Desestatização, desregulamentação e privatização. Desvio de finalidade do ato administrativo.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO A ORIGEM E AS ESPECIFICIDADES DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES RIO DE JANEIRO 2013.1 RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES A ORIGEM E AS ESPECIFICIDADES DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de…

direitos de personalidade do empregado, em especial a intimidade e privacidade, realizou-se estudo sobre o correio eletrônico corporativo e pessoal, o direito de monitoramento do empregador sob ambos e o possível reconhecimento da responsabilidade civil do empregador e o dano moral. Foi utilizado o método cartesiano o qual respondeu as expectativas do seguinte trabalho. A primeira hipótese argumentada no referido trabalho concluímos que está se confirma, sendo direito do empregador…

afetivo causa danos ao desenvolvimento do ser humano, podendo acarretar traumas irreparáveis. Justamente por conta desses danos, a jurisprudência pátria vem admitindo a responsabilização civil daquele que abandona afetivamente seus descendentes. Ainda não há legislação sobre o assunto e faz-se mister analisar quais as razões utilizadas pela jurisprudência para a citada responsabilização e se tais razões 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A possibilidade de responsabilização…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…