Responsabilidade Civil Dano Moral Internet

DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE RIO DE JANEIRO PROCESSO N.º 0002800-12.2013.8.19.0205 MARCOS PIMENTEL DIAS, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, em que contende com GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, vem por seu advogado in fine assinado mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em, apresentar sua RÉPLICA à contestação apresentada fls.49 a 69, o que faz a seguir: DA CARÊNCIA SUPERVENIENTE DA AÇÃO – ATUALIZAÇÃO…

estilo, à presença de Vossa Excelência, advogando em causa própria, com fulcro na Lei nº 9.099/95, no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e nos arts. 189 e 927 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0470-20, com endereço à ST SMAS, 6580, Lojas 243/244, Brasília/DF, na pessoa de seu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL, DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. NOME, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do RG , inscrito no CPF sob nº , residente e domiciliado à rua , Bairro Jardim CEP, Cidade/Estado, vêm, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua patrona que ao final subscreve (DOC. ANEXO) inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção…

– FABEL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – RECURSO DE APELAÇÃO STÉPHANIE Belém PA Março, 2013 EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA APELAÇÃO PROC. N.º 0005531-76.2007.814.0301 APELANTE: DAVISON DE LEMOS FERREIRA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DAVISON DE…

Santa Cruz, nº 4 apt. 3, Centro, Pedro Teixeira/MG, Cep: 36.148-000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada infra assinado, conforme instrumento procuratório, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de BENAZI COMERCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 06120658000113, com sede na Rua São João nº 1086, República, São Paulo/SP, Cep: 01036100, pelos motivos de fato e de direito que passa a…

às intimações de estilo, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com o fulcro no art. 5º da Constituição Federal, art. 796 e seguintes do Código de Processo Civil, art. 6º, I e VIII do Código de Defesa do Consumidor e demais dispositivos legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da UNIVERSO ONLINE S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 01.109.184/0001-95, com sede localizada na Avenida Brigadeiro…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado

EDUCACIONAL SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – SESPI FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNIDADE DE PARNAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDREY CARLOS SILVA SOUSA O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PARNAÍBA 2014 ANDREY CARLOS SILVA SOUSA O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de trabalho de conclusão do curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense FAP –…

instrumento procuratório acostado aos autos principais, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, com objetivo de CONTRA RAZÕES RECURSAIS 1. DO DANO MORAL Com fulcro nos fatos e fundamentos jurídicos que desfilam adiante: CILEIA APARECIDA FREITAS DA SILVA ajuizou ação de indenização por danos morais c/c declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação da tutela em desfavor de Oi S/A, aduzindo, em síntese, que as faturas não pararam de subir…

"A responsabilidade objetiva das agências de propaganda, emissoras de televisão e de TV por assinatura e outros veículos de comunicação por veiculação de anúncios e propaganda enganosa ou abusiva" Autor: Braz Lincoln Martinello A responsabilidade objetiva por veiculação de anúncios e propaganda enganosa ou abusiva. Braz Lincoln Martienllo Braz Lincoln Martinello - UC 090355421 Artigo produzido por sugestão do professor Emerson Masullo, no…