Responsabilidade Civil Criminal E Trabalhista

Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: RG: CPF: Endereço completo, cidade e CEP: Nome do cônjuge: Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: RG: CPF: Regime de bens do casamento: .......................................... (comunhão parcial, comunhão universal, ou separação de bens) Data do casamento: .........../................../........................ B) De outro lado, doravante designados simplesmente como COMPRADOR(ES): Nome completo: Nacionalidade: Estado…

como MC Donald’s atuando nas regiões de São Paulo e Grande São Paulo. 3.0 Áreas de Atuação Trabalhista - Nossos advogados atuam no esclarecimento de dúvidas na área trabalhista assegurando as informações de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e tomam outras providências quando necessário. Direito Civil– Atuamos com Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, venda em consignação, incorporação…

1-qualificação completa. 2- qualificação completa. B) De outro lado, doravante designados simplesmente como COMPRADORA: qualificação completa. Tendo como cônjuge (se for o caso): qualificação completa. Nome do cônjuge: Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: RG: CPF: Regime de bens do casamento: .......................................... (comunhão parcial, comunhão universal, ou separação de bens) Data do casamento:…

Cadastramento do Trabalhador no PIS ou anotação na CTPS; • Comprovante de endereço; • Carteira de habilitação Profissional expedida por órgãos da classe (CRC, AOB, CREA, etc). A certidão de nascimento ou casamento é solicitada para comprovação de estado civil, para fins de declaração de imposto de renda ou qualquer outra comprovação de dependentes. A certidão de nascimento dos filhos e comprovantes de vacinação são solicitados para fins de declaração de dependentes para o Imposto…

Faculdade São Lucas Segurança da Informação Política Bruno Castrillon Daniela Toda Lucas Rommel José Morais Theomar Rego Índice 1. Objetivo 2. Abrangência 3. Definições 4. Políticas 5. Responsabilidades 6. Detalhamento 7. Referências 8. Vigência 9. Ciclo de aprovação Política de Segurança da Informação A Diretoria Administrativa da Faculdade São Lucas vem por meio desde documento elaborado pelo Núcleo

de1985, vem propor contra o HOTEL FAZENDA MATA VIRGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 55.859.336/0023, com sede administrativa nesta cidade, na Rua Martinho Lutero, 1000, Centro, a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - DOS FATOS 1º. A requerida, sem o devido estudo de impacto ambiental, iniciou a construção de um prédio em alvenaria de 22.000 (vinte e dois mil) metros…

020.720.094-0, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, CTPS n.º xxxS. xxx/RJ, PIS n.º xxxxxxxxxxxxx7, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxx, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PELO RITO SUMARISSIMO, Em face de: xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ sob o n.° xxxxxxxxxxxxx, com sede na Estrada do Rosário, lote 2 quadra 13 – Jardim Primavera – Duque de Caxias – Cep 25.215-365 – RJ,…

............................................................................Ação Direta de Inconstitucionalidade CC............................................................................................................................Código Civil CF................................................................................................................Constituição Federal CLT......................................................................................Consolidação das Leis

RESPONSABILIDADES PROFISSIONAIS. O engenheiro depois de formado e com seu registro no CONFEA/CREA, deverá estar ciente de seus deveres e direitos, perante o exercício de suas atividades, podendo ser advertido ou punido suas responsabilidades profissionais podem ser enquadradas em cinco modalidades distintas, que são elas; Ético-profissional deverá cumprir com normas padrões técnicos, respeito ao meio ambiente, respeito ao código de ética. Técnico-administrativo, profissionais em…

.................................................. 12 2.6.2 DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO....................................................... 12 2.7 RESPONSABILIDADE CIVIL..................................................................... 14 2.8 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA............................................ 15 2.9 RESPONSABILIDADE PENAL................................................................... 16 3. REGIME ESTATUTÁRIO – CONSIDERAÇÕES GERAIS......................…