Responsabilidade Civil Criminal E Trabalhista

CONTÁBEIS PERÍCIA CONTÁBIL RESPONSABILIDADE SOCIAL, CIVIL E PENAL DE UM PERITO Ana Paula Andrade Flávia Suruagy Graziane Karinne Maria Rafaela Meibel Lopes Renata Cristina Rosana Gusmão RECIFE, 2011 Ana Paula Andrade Flávia de Araújo Suruagy Graziane Karinne Maria Rafaela Meibel Lopes Renata Cristina Rosana Gusmão RESPONSABILIDADE SOCIAL, CIVIL E PENAL DE UM PERITO

Responsabilidade Civil e Criminal nos Acidentes de Trabalho. Nome: João Guilherme da silva Veiga TST 37 nº10 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho O Conceito de Acidente de Trabalho (de acordo com a Lei 8.213/91 – Art.19) Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte…

O novo Código Civil, que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, através da Lei nº. 10.406/2002, trouxe várias mudanças para a sociedade brasileira. Especificamente em relação aos contadores, a principal mudança é a institucionalização da RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, trazendo uma preocupação a mais para a classe contábil. Em função dessas mudanças, a parceria entre cliente e contador deve ser revista. Com a RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, o contabilista assume, juntamente com o…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR São Paulo, 2006. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Tese de Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São

eficiência, custo. Mas muitos detalhes devem ser pensados antes do fechamento do contrato para que seja firmada realmente uma parceria de sucesso. Checar a idoneidade da empresa especializada em terceirização, cumprir a legislação trabalhista e estar ciente das responsabilidades do trabalhador terceirizado é alguns dos pontos fundamentais. A Terceirização é um conceito moderno de produção, que se firma na parceria consciente entre as empresas especializadas em determinados ramos.…

inscrito (a) no CNPJ n° _____________________, e no cadastro estadual nº __________, neste ato, representado(a) por seu(sua) diretor(a), _______________________________ _________________________________, nacionalidade _________________________, estado civil ________________, profissão ___________________, carteira de identidade nº ________, CPF nº __________________, residente e domiciliado(a) ______________ _____________________________________________________________, nº ________,…

e financeira; princípios da atividade econômica; livre concorrência; defesa do consumidor; sociedade de economia mista; controle de constitucionalidade no Brasil; hermenêutica constitucional. II – Direito Civil e Direito Comercial Definição de Conceitos Básicos. Lei de Introdução ao Código Civil; vigência e eficácia da norma jurídica; pessoa natural; pessoa jurídica; curadoria dos bens do ausente; desconsideração da personalidade jurídica; negócios jurídicos; defeitos dos negócios…

Responsabilidade Civil e Criminal Professora: Fabiana S. Bitencourt Elementos Essenciais do Contrato de Trabalho 1) Capacidade das partes 2) Licitude do Objeto 3) Forma Regular ou Não Proibida 4) Higidez da Manifestação de Vontade Capacidade das Partes Podemos dizer que capacidade trabalhista é a aptidão reconhecida pelo Direito do Trabalho para o exercício de atos da vida laboral. Observadas as definições do art. 2.º e parágrafos da CLT (quanto ao empregador) e do…

estuda os limites e modificadores anormais da responsabilidade, da capacidade e os problemas relacionados ao assunto. Já a psiquiatria forense é o estudo médico-legal dos doentes mentais, dos oligofrênicos, dos neuróticos e das personalidades psicopáticas, ou seja, estuda e trata as perturbações do comportamento humano. Vale ressaltar que a psicopatologia forense elucida e esclarece as desordens mentais relacionadas com a capacidade civil e responsabilidade penal. Normalmente quando…

NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS LEGISLAÇÃO E RELAÇÕES TRABALHISTAS Brasília-DF. 2010 A mediação de conflitos está presente na sociedade desde os tempos da Antiga China. Espelhados em Confúcio (551 a.C. – 479 a.C.) para intermediar e mediar um conflito, um terceiro era chamado para negociar e intermediar entre sujeitos ou grupos. Outras antigas sociedades orientais desenvolvidas também se valiam desta prática resultante de uma ética conciliatória, naquele tempo…