Responsabilidade Civil Com Animais Domesticos

existência da vida, porem grande quantidade de nossas águas então poluídas, este tipo de poluição é gerado normalmente em zonas industriais, pois muitos rios e lagos estão servindo usados como local de depósito para resíduos de fabricas e resíduos domésticos, provocando consequências nos organismos vivos que habitam nos rios e lagos poluídos e aos seres vivos que consume alimentos e a água contaminada destes rios , o qual esta água foi utilizada para seu crescimento. 2.3. POLUIÇÃO DO SOLO

RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N°9.605/98 Prof. Inara de Pinho Categorias de crime ambiental • Capítulo V I- Crimes contra a fauna II- Crimes contra a flora III- Poluição e outros crimes ambientais IV- Crimes contra o ordenamento urbano e o Patrimônio cultural V- Crimes contra a administração ambiental Crimes contra a fauna • Fauna é o termo coletivo para a vida animal de uma determinada região ou período de tempo. • A Lei 9.605/98 trata dos

TAREFA I GESTÃO AMBIENTAL Gestão Integrada da Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde do Trabalho e Responsabilidade Social Gracieli Dalachi Orlandi São José do Rio Preto, Março de 2011 Gestão Ambiental 1. Faça um levantamento das atividades das empresas e poder público local, no que se refere ao uso e manejo dos recursos naturais, riscos ambientais e medidas de controle desses riscos. Para tanto, observe as leis a que estão subordinadas tais atividades e…

Traz inúmeros princípios e diretrizes e criou o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). 3) Lei dos Crimes Ambientais – Responsável pela consolidação da legislação penal ambiental e uniformiza e estabelece o nível das penas. 4) Lei da Ação Civil Pública (Lei 7437/85) – À partir desta Lei, não apenas o particular, mas também o Ministério Público e as ONG”s tem o poder de acionar os poluidores. As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo

RESPONSABILIDADE CIVIL 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A teoria da Responsabilidade Civil integra o direito obrigacional, pois a principal consequência da prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve em perdas e danos. Costuma-se conceituar a “obrigação” como “o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação”. É o patrimônio deste que responde…

LITERATUS BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II Definição e Classificação das Áreas Úmidas (Aus) Brasileiras: Base Científica para uma Nova Política de Proteção e Manejo Sustentável (Versão resumida para a sociedade civil e os tomadores de decisão*) JUNK, W.J.1, PIEDADE, M.T.F.2, LOURIVAL, R.3, WITTMANN, F.4, KANDUS, P.5, LACERDA, L.D.6, BOZELLI, R.L.7, ESTEVES, F.A.8, NUNES DA CUNHA, C.9, MALTCHIK, L.10, SCHÖNGART, J.4, SCHAEFFER-NOVELLI, Y., AGOSTINHO,…

prevenção contra doenças endêmicas, condições sanitárias e outras tantas medidas, como proteção contra ruídos, gases em excesso (comuns nas criações de animais). Todo trabalhador rural tem direito ao EPI (Equipamento Proteção Individual) que devem ser fornecidos de graça pelo seu empregador. Deixar de fornecer o EPI gera responsabilidade civil e criminal conforme a natureza das conseqüências, ou seja, dos danos sofridos pelos empregados. Segundo Pesquisa da Agência Brasileira de…

redução, reutilização e reciclagem no próprio espaço urbano. Resíduo é tudo aquilo que não se quer mais, aquilo que não interessa, que não tem mais utilidade. Todos os animais produzem resíduos. A sociedade também produz resíduos, há milênios. A grande diferença está na quantidade e na composição desses resíduos. Os resíduos de animais são de pouca monta e orgânicos – restos de alimentos, restos de ninhos ou forragem de tocas e dejetos. Os resíduos das comunidades humanas são…

do Mar, dentre outras prioridades. CASOS MICO-LEÃO-DOURADO: No Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente na bacia do rio São João, está guardado um dos maiores tesouros ecológicos brasileiros, que são os micos-leões-dourados. É uma espécie animal altamente ameaçada de extinção principalmente pela destruição das florestas que cobriam toda sua conservação, juntamente com o comércio ilegal, mais intenso anteriormente, mas ainda presente. Nos anos 90 ocorreu um grande incêndio na…

Fontana, a empresa começou apenas com um moinho de trigo um abatedouro de suínos, ainda em obras e uns poucos funcionários. O retorno dos investimentos aplicados no moinho permitiu completar a construção do frigorífico que em 1946 já abatia mais de 100 animais por dia tendo como produtos da empresa banha, toucinho, carnes salgadas, pernil, presunto, salame, lombo e lingüiça. O nome da empresa foi composto das inicias SA de “Sociedade Anônima” e das três ultimas letras da palavra…