Responsabilidade Civil Com Animais Domesticos

mundo moderno A natureza trabalha em ciclos – “nada se perde, tudo se transforma”. Animais, excrementos, folhas e todo tipo de material orgânico morto se decompõem com a ação de milhões de microrganismos decompositores, como bactérias, fungos, vermes e outros, disponibilizando os nutrientes que vão alimentar outras formas de vida. Até o início do século passado, o lixo gerado – restos de comida, excrementos de animais e outros materiais orgânicos – reintegrava-se aos ciclos naturais e…

jornais, garrafas, embalagens em gerais, etc. (Responsabilidade das prefeituras); * Comercial: grande quantidade de papel, plásticos, etc. (Responsabilidade das prefeituras, geralmente até o valor de 50 kg); * Público: resíduos de varrição de ruas, limpeza de praias, limpeza de galerias, etc. (Responsabilidade das Prefeituras); * Serviços de Saúde e Hospitalar: trata-se de agulhas, seringas, algodões, luvas descartáveis, etc. (Responsabilidade do Gerador); *…

Insegura é a condição do ambiente de trabalho que oferece perigo e ou risco ao trabalhador. São exemplos de condições inseguras: instalação elétrica com fios desencapados, máquinas em estado precário de manutenção, andaime de obras de construção civil feitos com materiais inadequados. O que é considerado acidente. O art. 21 da Lei nº 8.213/91 equipara ainda a acidente de trabalho: I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para

conceito de resíduo a tudo que é gerado como conseqüência não desejada de uma atividade humana e, em geral, de qualquer ser vivo. Esta definição pode ser simplificada como sendo o conjunto de resíduos resultantes das atividades humanas e dos animais domésticos. A organização mundial de saúde (OMS) caracteriza os resíduos sólidos como qualquer coisa que o proprietário não quer mais, em certo local e em certo momento, e que não apresenta valor comercial, corrente ou percebido. Ao tratar…

Fazenda Francisco Vidal Luna Secretário de Economia e Planejamento Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho Secretário de Desenvolvimento Humberto Rodrigues da Silva Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 30 de dezembro de 2009. OFÍCIO GS Nº 719/09 Senhor Governador, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a inclusa minuta de decreto que fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido, na…

propriedade do homem; -Napoleão afirmava "a mulher é nossa propriedade e nos não somos propriedade dela"; -Kant a considera "pouco dotada intelectualmente, caprichosa indiscreta e moralmente fraca"; -Schopenhauer coloca a mulher entre o homem e o animal e diz "cabelos longos, inteligência curta"; -Nietzsche considera que "o homem deve ser educado para a guerra; a mulher para a recreação do guerreiro"; -Balzac, a única glória das mulheres estava em fazer pulsar o coração de um…

habilitados, às expensas do empreendedor. O empreendedor e os profissionais que subscreverem os estudos e projetos necessários ao processo de licenciamento são responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais (Resolução CONAMA nº. 237/97, art. 11).  Com exceção das plantas e mapas, os documentos e estudos devem ser apresentados em folha de formato A4 (210 mm x 297 mm), redigidos em português. Os desenhos devem seguir as…

da fatura ou do recibo de prestação de serviço e recolher ao INSS a importância retida, em nome da empresa contratada. O valor retido desta forma será compensado pela empresa contratada, referente ao mesmo estabelecimento ou obra de construção civil da empresa que sofreu a retenção, quando do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas sobre a folha de pagamento dos seus trabalhadores. Para fins de recolhimento e de compensação da importância retida, será considerada como…

Violência contra os Animais Silvestres RESUMO A crueldade para com os animais é um tratamento que causa sofrimento ou dano a animais; esse sofrimento é inaceitável. Alguns consideram só o sofrimento por simples crueldade aos animais, enquanto que outros incluem o sofrimento infligido por outras razões, como a produção de carne, a obtenção de pele, os experimentos científicos com animais e as indústrias de ovos. Considerando assim, a crueldade para com os…

uma política pública eficiente de controle de animais domésticos, foram levantadas informações sobre as legislações vigentes que normatizam a implantação de centros de controle e tratamento desses animais. Também foram coletados dados referentes ao comportamento animal, seu relacionamento com os seres humanos, os cuidados necessários para o bem estar e a garantia dos direitos dos animais, bem como, analisadas instituições de prevenção à crueldade animal e consultadas políticas de…