Responsabilidade Civil Codigo Brasileiro 2002

Exercícios Caso Café Quente. Tema: Unidade VIII: Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade pré-contratual, contratual, pós-contratual e extracontratual ou aquiliana. Caso: Café Quente. Documentário em vídeo produzido pela HBO. Título no Brasil Café Quente Título Original Hot Coffee Ano de Lançamento 2011 Gênero Documentário País de Origem EUA Duração 88 minutos Direção Susan Saladoff Sugestão de leitura: Café quente gera processo contra McDonalds. Acesso

EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Mateus Borges Cardoso Vieira* RESUMO Este trabalho tem por objetivo provocar uma reflexão sobre a natureza jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, avaliando sua aplicabilidade no sistema empresarial brasileiro. Durante décadas o empresário individual não tinha outra opção de atuação a não ser a de operar como empresário…

FICHA TEMÁTICA: Responsabilidade Civil [1] Alexandre Matos [2] Para Cairo, Jr. José (2004, p. 19), responsabilidade civil é: (...( de vital importância, não só para o Direito Civil, mas para qualquer ramo do Direito, pois todo ele se encontra permeado pela ideia de manutenção da ordem pública e de proteção daqueles que sofrem os efeitos dos fatos danosos. Vale-se, atentar, que a tarefa de se enunciar…

SUELI DA CRUZ GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de fidelidade no Acórdão prolatado pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal por ocasião do julgamento do Processo nº 2006.05.1.008663-8 BRASÍLIA 2010 SUELI DA CRUZ GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de…

mudanças do mundo globalizado se atentando às modificações que ocorrem na legislação. De acordo com o Código Civil de 2002 (LEI 10.406/02), as Responsabilidade dos Contabilistas tem sido tratadas de maneira clara e objetiva, mostrando sua importância para a sociedade. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONTADPORES Segundo o Código Civil de 2002 ( Lei 10.406/02) no Art. 927, a responsabilidade Civil dos Contadores , exprime as obrigações que os mesmos possuem ao causar um dano para outra…

FACULDADES INTEGRADAS DO PLANALTO CENTRAL NOME DO ALUNO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL EM ÂMBITO TRABALHISTA COM ÊNFASE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASÍLIA 2011 NOME DO ALUNO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL EM ÂMBITO TRABALHISTA COM ÊNFASE NO SERVIÇO PÚBLICO Projeto de monografia apresentado a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de bacharel em Direito da FACIPLAC. Professora orientadora:…

às 12h10 CÓDIGO DA DISCIPLINA: CCJ0026 – TURMA 1002 – 5º. SEMESTRE APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA – COM GABARITO AULA 1 1.1 Caso Concreto: “Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de…

fragilidade das relações humanas; tradução, Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Ed Jorge Zahar, 2004. BAPTISTA, Silvio Neves. Teoria geral do dano. São Paulo: Atlas, 2003. CAROSSI, Eliane Goulart Martins. O Valor Jurídico do Afeto na Atual Ordem Civil Constitucional Brasileira, 2010. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=659>. Acesso em: 09 abril de 2015. CASTRO, Leonardo. Breves comentários à “Lei Crivella”: Os pais são obrigados a amar os filhos? Jus…

O INSTITUTO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E OS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI Nº. 12.441/2011. Bruno Ribeiro Maximiano¹; Cássio Luis dos Santos²; Fernando Silva³; Igor Aparecido4; Thais5; Túlio Fabiano6. ¹ bruno.maximiano@hotmail.com ² tijucano.cassio@gmail.com ³ fernando_silva_nando@hotmail.com 4 asigor@bol.com.br 5 Thais 6 tulio_fabiano@hotmail.com RESUMO O presente artigo científico visa esclarecer os objetivos norteados pelo legislador pátrio ao…

sociedade em nome coletivo nasceu na Itália, na Idade Média. Para renomados autores, como Arcangeli, por exemplo, teria precedido a sociedade em comandita simples, que, por sua vez, seria uma derivação da primeira, como reação ao princípio da responsabilidade ilimitada, de acordo com os ensinamentos de Amador Paes de Almeida (2012, p. 167). “Nascida no seio dos grupos familiares que entre si formavam sociedades, em pouco tempo desenvolveu-se, atraindo artesãos e comerciantes.”…