Responsabilidade Civil Cdc

DIREITO CIVIL II – NEGÓCIO JURÍDICO Professora Andréa Abrahão Costa candreac_2@yahoo.com.br Trabalho em equipe para 16-10-11 – 20 a 25 minutos por grupo 2 aulas. (pode ser PowerPoint, entregar roteiro aos alunos. 3 autores - jurisprudências Livro abaixo – Sergio Cavalheri 6º grupo - Dione - Edson- Leandro - Ruy – Samuca Não entregar trabalho para as professoras, se quiser para os alunos pode. Tema Dano Moral – Trabalho vale

UNIVERSIDADE DE UBERABA EDILENE CRISTINA CARVALHO ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL UBERABA – MG 2013 EDILENE CRISTINA CARVALHO ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL Artigo apresentado como requisito essencial para aprovação em bacharelado no Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do Professor Msc. Paulo Leonardo Vilela Cardoso. UBERABA – MG 2013 RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL ALVES, Edilene Cristina…

_Toc295230933 CARACTERSTICAS DO CDC PAGEREF _Toc295230933 h 9 HYPERLINK l _Toc295230934 1. O CDC COMO NORMA PRINCIPIOLGICA DE ORDEM PBLICA E INTERESSE SOCIAL MICROSSISTEMA JURDICO PAGEREF _Toc295230934 h 9 HYPERLINK l _Toc295230935 2. A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRINCPIO DA ORDEM ECONMICA PAGEREF _Toc295230935 h 10 HYPERLINK l _Toc295230936 3. A POSSIBILIDADE DE UM DILOGO DAS FONTES ENTRE O CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CDIGO CIVIL PAGEREF _Toc295230936…

1. Introdução A presente pesquisa fará uma breve análise sobre a responsabilidade civil das transportadoras aéreas, não abordando problemas como extravios de bagagens e atrasos de vôos, mas limitando-se à questão dos acidentes aéreos com vítimas fatais. Nos últimos anos o Brasil foi palco de algumas tragédias aéreas que chocaram o mundo: uma delas foi o desastre ocorrido em 29 de setembro de 2006, quando o avião Legacy se chocou no ar com o Boeing 737-800 que fazia o vôo 1907 da Gol,…

8078/90. Art. 1º do CDC e as leis de ordem pública. III – Competência legislativa: CF, art.24, V e VIII; art.30, I e II. Fundamento constitucional do Direito do Consumidor: Art. 5º, XXXII e 170, V; ADCT, art.48. Proteção ao consumidor é de fato uma garantia fundamental, direitos do consumidor são protegidos constitucionalmente. Consumidor é um sujeito vulnerável, condição diferenciada as pessoas do Código Civil. Lei de Ordem Pública, interesse social relevante. Art. 1º do CDC.…

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL 1) Responsabilidade do transportador terrestre: a responsabilidade deste pode ser apreciada em relação a seus empregados, a terceiros e em relação aos passageiros. Em relação a terceiros, ela é objetiva. Se for transporte público, ela é objetiva na modalidade do risco administrativo, conforme art.37, parág. 6º da CF, pois este art. Estendeu às pessoas jurídicas de direito privado prestadora de serviço público. O transporte coletivo é serviço público,…

DIREITO CIVIL IV PROFESSOR: DANIELLE PATRÍCIA G. MENDES PERÍODO: 5º TURNO: NOITE ALUNOS: 1. ALEXSANDRO LIMA DE ANDRADE 2. DANIELLE CRISTINE PEREIRA SILVA 3. DARLIHANNAH FARIAS SIQUEIRA 4. JOÃO DE S. MARINHO FILHO 5. LEANE MOTA AMORIM 6. MARIA ISABEL SALVINO O. ARAÚJO 7. MATHEUS QUIRINO MOTA 8. NIEDJA GONÇALVES DE LIMA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPINA GRANDE – PB INTRODUÇÃO No presente trabalho abordaremos a responsabilidade…

Rio de Janeiro, 01/02/2011 Responsabilidade Civil (Aula01) Professora: Flávia Zebulum Tirar Xerox dos materiais na pasta da professora Bibliografia: Programa de Responsabilidade Civil Autor: Sérgio Cavalieri Filho Editora Atlas Perguntas para resolução dos casos concretos: 1) Quem quer o quê? 2) De quem? 3) Por quê? 4) Para quê? ⋄ Este pode não aparecer em alguns casos concretos Aula 01 – Responsabilidade 1 – conceito 2 – Ato ilícito 2.1 – Em…

DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Definição de Responsabilidade Civil - é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Os atos ilícitos - contrariam o ordenamento jurídico lesando o direito subjetivo de alguém. 2. Espécies: em razão da culpa: objetiva (teoria do risco) e subjetiva (conduta culposa: culpa e dolo) – quanto à natureza jurídica: contratual (dano decorre do descumprimento obrigacional) e extracontratual (aquiliana, é a…

Stolze Gagliano (site); Responsabilidade civil Aguiar Dias. 19/02/2013 Lei 8078/90 Ver se no vade mecum tem*** Programa Principios e finalidade do dir.consum. Consumismo e Consumerismo Campo de incidencia do cdc Lei especial,micro sistema e estrutura juridica Relacao de consumo Fornecedor,consumidor, produtos e servicos Dir.basicos do consumidor Responsabilidade civil Ofertas Site ranking empresas c + açoes 26/02/2013 Lei 8078/90 (CDC) Caracteristicas…