Responsabilidade Civil Cavalieri

Davi Brasil Campelo Matos Matrícula: 610014 Curso de Direito (Noite) Trabalho de Conclusão de Curso I Professor: Mardônio e Silva Guedes CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 8 ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2009. “Ressalte-se que para o Direito dano é tudo aquilo capaz de trazer redução de um bem jurídico da vítima, seja este bem jurídico patrimonial (cujo valor econômico pode ser auferido objetivamente) ou moral (subjetivo), este último…

EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TURNO: NOITE TÍTULO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO TIPO DE TRABALHO Monografia de Final de Curso Professor Orientador: DANIELA COURTES LUTZKY INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO ERÁRIO PORTO ALEGRE 2009 JORGE JOSÉ MARTINS JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR…

entenda pela concessão da gratuidade de justiça, suplicam os autores, que lhes seja permitida, ao menos, a possibilidade de pagar as custas judiciais ao final deste processo. COMPETÊNCIA DE FORO 4. Com fulcro no art. 100, II, do Código de Processo Civil, elege-se como competente para a propositura desta ação, o Foro de Salvador, tendo em vista ser este o foro “do domicílio ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos”. ANTECEDENTES DA QUESTÃO 5.…

RESPOSTA 01: Conforme o entendimento de Sílvio de Salvo Venosa, a primeira idéia de responsabilidade que aflora, dentro do conceito de equidade e justiça, é fazer com que o próprio causador do dano responda pela reparação do prejuízo. Trata-se da responsabilidade direta do causador do dano ou responsabilidade por fato próprio. Contudo, de acordo com VENOSA, “se unicamente os causadores dos danos fossem responsáveis pela indenização, muitas situações de prejuízo ficariam irressarcidas”.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – Por Atos Judiciais e Pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional Porto Alegre 2006 GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – Por Atos Judiciais e Pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional Trabalho de Conclusão…

DANO É de notório conhecimento, em âmbito doutrinário, que não há uma unanimidade quanto aos elementos que estruturam a responsabilidade civil. No entanto, o elemento dano ou prejuízo se faz presente em todo e qualquer dever de indenizar. Consoante expõe a Súmula 37 do Superior Tribunal de Justiça, faz-se plenamente possível a cumulação dupla de danos, ou seja, a reparação material e a moral, sendo esta reconhecida pela jurisprudência brasileira somente empós o advento da…

temos alguns doutrinadores que dissertam sobre o tema. Como, por exemplo: Podemos então determinar que o consumidor é uma pessoa física, jurídica, ou, até mesmo, a coletividade que adquirem produtos ou serviços, como destinatário final. Sergio Cavalieri Filho explica que há duas correntes doutrinarias para definir quem é consumidor: a corrente maximalista e a corrente subjetivista: “A corrente maximalista ou objetiva pressupõe um conceito jurídico-objetivo de consumidor, entendo…

ilícito e responsabilidade civil subjetiva e objetiva; própria e de terceiros. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil, no curso de Direito, no Centro Universitario de Rio Preto – UNIRP. Jonathan Henry Zerunian – código: 20095422 20 de outubro de 2013 São José do Rio Preto – SP INTRODUÇÃO Trabalho com objetivo de obter de sabedoria e compreensão acerca do tema Ato Ilícito e Responsabilidade civil…

Atividade: Aperfeiçoar o conhecimento dos alunos acerca de Responsabilidade Civil. Orientações para a Atividade: Caro Aluno, 1. Junte-se aos seus colegas e formem, se possível, grupos de até 04 alunos. 2. Em seguida, leiam e discutam o texto abaixo, respondendo às seguintes questões: a) Explique e diferencie as responsabilidades contratuais das extracontratuais. b) Quais são os pressupostos gerais da responsabilidade civil? Explique cada um deles e dê…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA DECORRENTE DOS VÍCIOS E DEFEITOS DA OBRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA DECORRENTE DOS VÍCIOS E DEFEITOS DA OBRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 1.1 Tema....................................................................................................