Responsabilidade Civil Cavalieri

SIQUEIRA TORRES RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PELOS SEUS PASSAGEIROS NILÓPOLIS 2010 CRISLAINE SIQUEIRA TORRES RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PELOS SEUS PASSAGEIROS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito pela UNIABEU Centro Universitário. ORIENTADOR: PROFESSOR HENRIQUE DORNELAS NILÓPOLIS 2010 CRISLAINE SIQUEIRA TORRES RESPONSABILIDADE CIVIL DAS…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE ALUNA: Fernanda Duarte Rocha Lima PROFESSOR: Argemiro Souza CURSO: Direito SEMESTRE: IX TURNO: Noturno Tema: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA ATIVIDADE DA ADVOCACIA E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REFERENCIAL TEÓRICO A atividade da advocacia foi elevada na Constituição Federal de 1988 como uma das funções essenciais da Justiça, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública. O seu desenvolvimento profissional…

CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL A noção de responsabilidade civil está ligada ao fato de não prejudicar o outro. Nas palavras de PABLO STOLZE e RODOLFO PAMPLONA (2013) “a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse eminentemente particular, sujeitando, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária a vítima, casso não possa repor in natura o estado anterior de coisas”. 2.2 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO No CC/16, as hipóteses de responsabilidade…

Pesquisa na doutrina e na jurisprudência sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo | 1ª ETAPA: PESQUISA BIBLIOGRÁFICA Leitura dos textos seguintes, como preparação e formação de uma base teórica para o início dos trabalhos. a) FILHO, Sergio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010, Capítulo XVI. b) FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Direito do Consumidor. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010, Capítulo XI. 2ª ETAPA: PESQUISA JURISPRUDENCIAL

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO Como já visto, os danos não são cometidos apenas por uma ação comissiva. Tem-se pacificado o entendimento de que a omissão também pode gerar responsabilização civil pelos danos que tal conduta negativa vier causar. Porém, grande divergência na doutrina e jurisprudência se concentra no que se refere à necessidade de comprovação de culpa quando o Estado se encontra responsável por seus atos omissivos. A este respeito, surgiram duas posições. No…

tema polêmico, pois traz à tona a questão da interdependência das jurisdições penal e civil. Como forma de melhor estudar o tema, analisaremos os efeitos da sentença penal condenatória, bem como da sentença penal absolutória, e outras questões correlatas. A independência da jurisdição Conforme prescreve o artigo 935 do Código Civil, a responsabilidade civil é independente da criminal: “a responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a…

Processo : 0011923-40.2013.8.19.0203 1ª Ementa Juiz(a) Juiz(a) VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX - Julgamento: 10/04/2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso inominado nº 0011923-40.2013.8.19.0203 Recorrente: CESAR REIS Recorrido: HP HEWLETT PACKARD BRASIL V O T O Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou ação na qual o Recorrente buscava compensação por dano moral e material, em virtude de defeito no produto…

RESPONSABILIDADE CIVIL PALESTRANTE PROFº. SERGIO CAVALIERI FILHO ACADÊMICO: EDELIRDO S. HELDT BREVE RESUMO DA PALESTRA Responsabilidade Civil, conjuga-se Direito Civil com Direito Penal. O sistema brasileiro da responsabilidade civil baseado no código civil de 1916,

Responsabilidade Civil do Incorporador e do Construtor Também em relação ao alcance dos dispositivos que disciplinam a responsabilidade civil do construtor incorporador, a orientação é excessivamente benevolente em relação aos consumidores. O prazo de garantia de cinco anos, previsto no artigo 618 do Código Civil, refere-se exclusivamente à segurança e à solidez da obra. Os imóveis têm prazos de garantias variados. A pintura, para citar um exemplo, não se relaciona com a questão…

RESENHA CRÍTICA AUTOR (A) E OBRA CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6 a edição, revisada e ampliada. Malheiros editores: São Paulo, 2006. A obra é uma produção literária muito importante e fonte enriquecedora de conhecimento dos assuntos relativos a esse tema tão inquietante e momentoso, desvenda os segredos da responsabilidade civil, sabidamente aquela espécie de obrigação engendrada pelo ato ilícito, com um estilo direto, claro e muito peculiar tendo a…