Responsabilidade Civil Casos Concretos

sePlano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DOS FATOS JURÍDICOS Objetivos Conceituar e distinguir os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos. Compreender e identificar as formas de aquisição, modificação e perda do direito. Assimilar os elementos constitutivos e pressupostos do ato jurídico. Conhecer as diversas teorias a respeito dos atos jurídicos. Distinguir o ato-fato jurídico e o ato

Entrega realizada! Trabalho entregue: Caso Concreto 1 Observações: CASO CONCRETO 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que

Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual …

agricultura e outros ramos de vital importância, principalmente na geração de energia elétrica. Além da potencial destruidor do uso em armas devastadoras, o uso de substâncias radioativas gera grandes quantidades de rejeitos nucleares, levando, em alguns casos, milhares de anos para se tornarem inofensivos. Após a Segunda Grande Guerra, as nações vêm tentando limitar o uso da energia nuclear em aplicações pacíficas e encontrar um destino para os rejeitos. Grande esforço vem sendo…

Ambiental O cerne do problema nos parece estar situado na questão do entendimento correto do conceito do dano ambiental no sentido do art. 14, § 1º, da lei 6.938/81. A referência ao conceito do dano ambiental volta à tona na lei processual sobre a Ação Civil Pública (n.º 7.347/85, art. 1°); é pacífico na doutrina que a questão o que seja um dano ao meio ambiente é respondida pela legislação material referente à proteção ambiental. Viana Bandeira destaca com efeito que, na…

Madureira Turno: Noite Disciplina: Direito Civil I Caso Concreto 01 Não, projeto do código civil ficou anos sendo reformulado para atender melhor a sociedade. Pois com os anos a sociedade vai gerando conflitos, o qual o direito civil se viu na obrigação de atender as exigências e a necessidade que a sociedade almejava. Hoje o código civil já apresenta valores jurídicos, pertinente e apropriados, a nossa atualidade. Contudo surge um código civil que foi submetido as descurções…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS LIN CHUN HUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG POUSO ALEGRE – MG 2014 LIN CHUN HUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG Projeto de Monografia destinado à elaboração de trabalho a ser apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho FDSM – MG 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2.…

peça adequada ao caso concreto; • apontar os outorgantes e o outorgado na elaboração da procuração; • qualificar as partes. CONTEÚDOS: 1. a. b. c. TEMA CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Elaboração contratante e contratado; qualificação das partes; objetivo específico. RECURSOS: • • • Estrutura da procuração; Código de Processo Civil; Código Civil. BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA: • Vocabulário Jurídico, De Plácido e Silva, editora Forense. • Código Civil…

Direito civil iv Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto 435 Palavras2 Páginas Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito…

DE JURISPRUDÊNCIA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÂO .........................................................................................................05 2. ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE DAS UNIVERSIDADES EM CASO DE FURTO DE VEÍCULO EM SEU INTERIOR E DAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS ADVINDAS DESTE ENTENDIMENTO .................................................... 3. RESPONSABILIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA A PARTIR DE CRITÉRIOS QUE…