Responsabilidade Civil Casos Concretos

Incidência da Responsabilidade Civil do Estado; Analisar os pressupostos para a Aplicação da Responsabilidade Objetiva; Solucionar questões relativas às causas de exclusão da responsabilidade civil do Estado. TEMA Responsabilidade Civil do Estado. Tipos de Responsabilidade. Aplicação da Responsabilidade Civil. Atos Legislativos e Judiciais. Direito de Regresso. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Introdução 2. Responsabilidade; Noção Jurídica. 2.1. Tipos de Responsabilidade. 3.…

os direitos fundamentais, reparabilidade decorrente da violação que atinja o círculo de proteção da honorabilidade (CF, art. 5º, inciso X), quer no desdobro de ordem material quanto moral, bem ainda, no plano infraconstitucional, o art. 186 do Cód. Civil complementa a Carta da República. Da base factual era o que importava relatar. 2-) Do Direito O pedido merece procedência. A relação estabelecida entre o autor e a requerida é regida pelo Código de Defesa do Consumidor,…

21/09/13 Portal do Aluno Disciplina: Turma: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (CCJ0038/1398978) 1001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - Cautelar e Execução Contextualização De início, pode ser relevado que esta…

INTRODUÇÃO A responsabilidade civil é um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização. . Essa nova concepção de…

Civil Natureza jurídica da responsabilidade civil por danos morais Luzia Gomes da Silva, Júlio Cezar da Silva Castro Resumo: Este trabalho, de natureza bibliográfica, analisa a natureza jurídica da responsabilidade civil por danos morais, sob a justificativa de que, diante da amplitude e complexidade que envolve a estipulação de um valor à reparação civil do dano moral, cabe ao julgador analisar as peculiaridades de cada caso concreto, fazendo incidir certos princípios…

CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CARLOS ALBERTO DOS ANJOS SILVA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2012 CARLOS ALBERTO DOS ANJOS SILVA GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de conclusão apresentado à faculdade de tecnologia e Ciências, no âmbito do Curso de Engenharia Civil com ênfase em Gerenciamento e reciclagem de resíduo sólido da construção Civil.

COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua…, Cidade, Estado, CEP XX.XXX-XXX, portador da cédula de identidade RG nº. X.XXX.XXX-X, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, nos autos de indenização por danos materiais e morais nº. XXXX, movido em face de WALTER COSTA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua…, Cidade, Estado, CEP XX.XXX-XXX,…

cerqueira Bruno cerqueira RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Maceió/AL 2010 Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina Direito Civil II, ministrado pelo…

Patologias da Construção Civil MICHEL JOSÉ DOMINICI- RA: 002201000177 LUANA RECCIO MUNHOZ DA SILVA- RA: 002201200916 ROBERTA RODRIGUES FATTORI- RA: 002201200810 ACIDENTES EM MARQUISES DE CONCRETO ARMADO DE EDIFÍCIOS - CAUSAS Itatiba 2014 1. Introdução O desabamento de marquises, infelizmente, tem se tornado um evento comum no Brasil nos últimos tempos. Este tipo de acontecimento precisa ser evitado porque as marquises servem de…

SMANIOTTOTARCIANO ALVES DE OLIVEIRAVera Lúcia Silveira CorreaAdemar da Silva, já qualificadaoao, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir: DOS FUNDAMENTOS FÁTICOS JURÍDICOS APLICÁVEIS Da Inexistência dos Pressupostos Geradores da Responsabilidade Civil (i) Da Inexistência Ato Ilícito 1. SINOPSE DOS FATOS 01. Segundo a tese vertida na exordial, a autora ajuizou, anteriormente, ação revisional em face do requerido, na qual discutiu as cláusulas contratuais do cartão…