Resp 849 632

Lazer e Prom. Social Cidade Uruaçu Campo Grande Várzea Grande Campo Grande Campo Grande UF GO MS MT MS MS Cat B B B B B Mód 1 1 1 1 1 Média Final 100 92 84 82 80 Região Centro-Oeste - Categoria B Mód.2 03 (três) Prêmios de R$ 100.000,00 Nº cad 477 849 899 Nome do Projeto Projeto de Manutenção Coletivo Irmãos Guimarães Manutenção 17 - Memória, Espaço e Sonhos Andaime - Fortalecendo As Bases Proponente Ossos do Ofício - ... - Assoc / Coletivo Irmãos Guimarães Grupo Teatral Ritual Ossos do…

oportuno. Intime-se. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 117/976 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº. 1.381.683/PE (2013/0128946-0), determinou a suspensão da tramitação das ações relacionadas ao afastamento da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal,…

Realização da sanção: fim da execução forçada. 629. Espécies de sanções realizadas por via da execução forçada. 630. Execução forçada, cumprimento voluntário da obrigação e outras medidas de realização dos direitos subjetivos. 631. Meios de execução. 632. Autonomia do processo de execução. 624. O processo judicial Entre o processo de atuação do Poder Jurisdicional e o processo de conduta geral do homem há grande similitude. O homem observa sempre a seqüência "saber-querer-agir". Também o…

autos do inqué­ rito policial militar à justiça comum”. O STF considerou que tal lei deve ter aplicação imediata, atingindo crimes cometidos antes da alteração da competência (HC 74.720/ SP). O equívoco também é encontrado na jurisprudência do STJ (REsp 191.036/GO e RHC 10.395/SP) e do TJSP (HC 265.544.3/7), que consideram que a questão deveria ser resolvida pela simples aplicação da regra processual penal de direito intertemporal do art. 2.“ do CPP, que manda aplicar desde logo a lei…

de Processo Civil, é forte na doutrina esse posicionamento, consoante se vê: “A verba honorária constitui direito autônomo do advogado, integra o seu patrimônio, não podendo ser objeto de transação entre as partes sem sua aquiescência”. (STJ 4ª T. REsp 468.949, mi. Barros Monteiro, j. 18. 2. 03. DJU 14.4.03. Acompanhando o mesmo entendimento, RJTAMG 58/346. No mesmo sentido, o Acórdão da 10ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná: APELAÇÃO CÍVEL N. 583.198-1, DE IBIPORÃ, VARA CÍVEL E…

p. 63. Nessa linha, igualmente, a orientação predominante no Superior Tribunal de Justiça, que considera a OAB uma autarquia, especial ou sui generis (EDcl. no REsp. n. 963520/RS – 1ª T. – j. 03.06.2008 – rel. Min. Luiz Fux – DJ 18.06.2008; REsp. n. 915753/RS – 2ª T. – j. 22.05.2007 – rel. Min. Humberto Martins – DJ 04.06.2007 ; REsp. n. 447124/SC – 2ª T. – j. 04.05.2006 – rel. Min. João Otávio de Noronha – DJ 28.06.2006; CC 45410/SC – 1ª S. – j. 28.09.2005 – rel. p/ acórdão Min.…

e 65, II, “c”) 628 § 1º 629 § 2º 629 § 3º 629 Inciso I 629 Contrato de seguro e licitação 630 Inciso II 630 § 4º 631 INFO 04/TCU – Precedente – situação que exige termo de contrato – obrigações futuras 631 Art. 63 632 Vista do processo aos interessados 632 Art. 64 632 § 1º 632 § 2º 632 Convocação do segundo colocado somente em caso da vencedora não assinar o contrato e não em caso de rescisão 634 INFO 35/TCU - Licitação do tipo “técnica e preço”: condições para a convocação da segunda…

carreira, 625 1 3.4.4.3 Normas comuns à remuneração e aos subsídios, 626 1 3 .4.4.3 . l Fixação e alteração da remuneração e do subsídio, 626 1 3 .4.4.3.2 Teto das remunerações e subsídios, 627 13 .4.4.3.3 Irredutibilidade de remuneração e subsídio, 632 1 3.4.5 Direito de greve e de livre associação sindical, 633 1 3.4.6 Proibição de acumulação de cargos, 637 1 3 .4.7 Aposentadoria, 641 13.4.7.1 Regime previdenciário, 641 13 .4. 7.2 Princípios da reforma previdenciária, 642 1…

Recurso ordinário 12.10 Recurso especial e recurso extraordinário 12.10.1 Especificamente sobre o § 3º do art. 542 do Código de Processo Civil. Os recursos especial e extraordinário retidos 12.10.2 Pressupostos de admissibilidade recursal específicos ao REsp e ao RE 12.10.3 Especificamente sobre os recursos especiais e extraordinários repetitivos 12.11 Embargos de divergência em recurso especial e/ou recurso extraordinário 12.12 Reclamação aos tribunais superiores (STJ/STF) 13.…

como modificar o título do seu estabelecimento, substituindo o referido vocábulo por outro, sob pena de pagar multa diária no valor de mil reais, a partir de sessenta dias da intimação pessoal da parte e depois do trânsito em julgado da decisão. REsp 198.609-ES , Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 11/5/2004. 227 Nota do autor: o Tribunal indica aqui que a designação, embora genérica, não é necessária, eis que, sem perda de significado, poder-se-ía usar “pó”, talco, ou outras…