Resp 849 632

Instrumentos utilizados pelas construtoras imobiliárias para atingir seu público alvo............................................................................................................................................111 Quadro 17 – Ações de Resp. Social desenvolvidas pelas construtoras imobiliárias ...............114 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - O processo de planejamento de estratégico de unidades de negócios ....................... 16 Figura 2 - Análise ambiental…

Cármen Lúcia). 39. Correto. O imóvel urbano que não estiver cumprindo com a sua função social poderá ser desapropriado e pago com títulos da dívida pública, havendo lei específica para isso (art. 182, § 4º, da CF). 40. Errado. Para o STJ (AgRg no REsp 880955/RS, relator Ministro Luiz Fux), não viola a regra do precatório a decisão judicial, mesmo em liminar, que determina o pagamento em dinheiro de tratamento médico-hospitalar. 41. Correto. A livre iniciativa e a valorização do…

Teixeira, que corretamente defende a manutenção desse instituto em nosso ordenamento. Importantíssimas, também, as emendas parlamentares dos Deputados Jerônimo Goergen e Francisco Praciano, integralmente acolhidas (Emendas n.ºs 593, 594, 847, 848, 849, 850 e 852/11). 23) Eficácia do precedente judicial O relatório manteve o sistema, acolhido no projeto aprovado pelo Senado Federal, de atribuir eficácia vinculante aos precedentes judiciais. Busca-se aperfeiçoá-lo, porém. Em primeiro…

bens são considerados de natureza privada, motivo pelo qual estão sujeitos à constrição judicial. Serão considerados bens públicos apenas os bens das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos. (STJ, AgRg no REsp 1.070.735/RS, DJ 15.12.2008: "Esta Corte Superior vem admitindo a penhora de bens de empresas públicas (em sentido lato) prestadoras de serviço público apenas se estes não estiverem afetados à consecução da atividade-fim (serviço…

do critério mais favorável ao titular, o qual é típico dos títulos abrangidos pela Lei 9.279/96, e. assim mesmo, com a jaça constitucional apontada. Jurisprudência: só o dano é indenizável, não a simples contrafação > Superior Tribunal de Justiça RESP 221861/RJ (1999/0059344-8). DJ 01/08/2000 p. 266. Min. NILSON NAVES 28/03/2000 TERCEIRA TURMA Propriedade industrial. Marca (logotipo ou símbolo). Uso (indevido). Prejuízo (inexistência). Indenização. 1. Pelo uso de marca comercial,…

agressivo, até 2003, se faz não só pela apresentação de documento que ateste a presença do ruído, como também do laudo que fundamentou o preenchimento de sobredito documento, consoante jurisprudência pacífica do E. STJ acerca do tema (v.g.: AgRg no REsp 941.885/SP , 5ª Turma, Rel. Ministro Jorge Mussi, julgado em 19.06.2008, DJe 04.08.2008). DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 422/926 Também a Turma Nacional de Uniformização de…

afastam ento do processo de seu procedim ento norm al. A ssim , por exem plo, com a interposição de u m a apelação n u m a causa de procedim ento ordinário, o iter do processo não se encerrará com a sentença, surgindo u m a série de ou- comentado, p. 849. Em sentido contrário, en ten d en d o que o reexam e necessário tem natureza de recurso, Sérgio B erm udes, Comentários ao Código de Processo Civil, p. 32-33. Introdução e Noções Gerais 7 tros atos processuais que terão de ser…

formalizou reclamação contra ato praticado pelo Estado do Ceará e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará por alegada inobservância aos acórdãos proferidos nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.715-3/TO, 1.779-1/PE e 849-8/MT. Narra ter exercido o cargo de Prefeito do Município de Monsenhor Tabosa, naquele Estado, por diversas oportunidades, promovendo, em tal qualidade, a prestação de contas ao referido Tribunal de Contas, para posterior julgamento…

associadas a catéteres venosos centrais. Catéteres colados com heparina podem diminuir o risco de TVP associada a catéter. Não existem dados sobre a eficácia da profilaxia com HNF ou HBPM para prevenir a TPV relacionada a catéter em crianças na UTI (632, 633). N. Profilaxia para úlcera de estresse 1. Nós não temos recomendações classificadas sobre a profilaxia­ ara úlcera de estresse. p Justificativa. Estudos mostraram que a hemorragia GI clinicamente importante em crianças…

$144 = $180/dia Situação Proposta µ = 42/hora W = 0, 0333 horas Custo = 0, 0333 horas ×$8/hr = $0, 266 Custo da fila = $0, 266 × 12 fregueses/hr ×12 hr/dia = $38, 40/dia Custo do serviço = $36 + $30 = $66/dia Custo total = $66 + $38, 40 = $104, 40/dia Resp: A situação proposta é melhor. 96 Teoria das Filas 3.7 Modelo II: M/M/s (s > 1) Neste tipo de modelo, considera-se que as estações de serviço são equivalentes e prestam serviço, individualmente, a mesma taxa média µ.…