Resp 849 632

interno são civilmente responsáveis por atos de seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado o direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo (SE O PROF. NÃO DER, COMPLEMENTAR O TEMA RESP. CIVIL DO ESTADO, QUE É IMPORTANTE, INCLUSIVE COM AS QUESTÕES ABORDADAS NO VOL. 1 DA SINOPSE E DO PROF. VENOSA). Transformações da pessoa jurídica – a pessoa jurídica pode passar por uma série de mutações, sem que seja extinta. A…

Iniciativa para fixação do subsídio dos Ministros do STF - teto do funcionalismo - art. 48, XV, c/c o art. 96, II, "b" .. 9.13.3.7. Algumas peculiaridades a serem observadas.. 9.13.3.7.L Organização do Ministério Público .. 626 626 626 628 628 628 630 632 633 635 636 637 637 637 640 640 CI Sumário 9.13.3.7.2. Proposta pela maioria absolula dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional (art. 67 - princípio da irrepetibilidade) .. 9.13.3.7.3. Iniciativa parlamentar ou…

oxide in patients with acute respiratory distress syndrome. Am J Respir Crit Care Med. 1998 Feb; 157(2): 580-5. 17. Prezant DJ, Aldrich TK et al. Inspiratory flow dynamics during mechanical ventilation in patients with respiratory failure. Am Rev Resp Dis 1990; 142: 1.284-7. 18. Shoemaker WC. Controvérsias acerca da fisiopatologia e do controle com líquidos da síndrome da angústia respiratória no adulto no pós-operatório. In: Simpósio sobre Terapia Intensiva — Clínicas Cirúrgicas…

Basic Facts about lhe United Nations. Nova York: Nações Unidas, 1995. UNDP. How to Make Local Development Work. Nova York: UNDP, 2002. von Schirniding, Y. E. Health and sustainable development: can we rise to the challenge. Lancet, 360(9333), pp. 632-7, 2002. Walterstein, N. Empowerment to reduce health disparities. Scand I Public Health, Suppl., 59, pp. 72-7, 2002. W HO. Health and Sustainable Development: Addressing the Issues and Chal­ lenges. Cenebra: WHO, 2002. W HO . Social Determinants of

Prêmio na Emissão de Debêntures 01012014 631 A 2.03.02.03 5 03 Contas que registram o valor dos prêmios na emissão de debêntures, a partir de 01.01.2008. 2.03.02.03.09 Reserva para Aumento de Capital (Lei nº 9.249/1995, art. 9º, § 9º) 01012014 632 A 2.03.02.03 5 03 Contas que registram o valor da reserva constituída em 1996 com o montante dos juros sobre o capital próprio deduzidos como despesa financeira, mas mantidos no patrimônio da empresa. 2.03.02.03.99 Outras Reservas de…

relativa ao chamado décimo terceiro salário. - O STJ vem entendendo, não pacificamente, que a aplicabilidade dos direitos sociais, como a gratificação natalina, pode ser paga aos agentes políticos desde que expressamente autorizada por lei (precedente: REsp 837.188/DF, 6ª Turma, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 04.08.2008). O artigo 53 , § 6º, da Constituição Mineira veda o pagamento de indenização ao vereador em razão de convocação para sessão extraordinária. Ação Direta de…

pouco. Rusty ainda se segurava para controlar a raiva, mas estava perdendo a batalha. — Ir embora? Acho que o senhor se esqueceu que é um servidor público e não um ditador particular. Por enquanto, eu sou o médico-chefe desta cidade, e quero uma resp… O celular de Big Jim tocou. Ele o pegou. Escutou. As linhas em volta da boca caída para baixo ficaram mais sinistras. Que meleca! Toda vez que viro as costas… — Escutou um pouco mais e continuou. — Se tem gente com você aí na sala,…