Resp 849 632

judicial - ação de desapropriação 4.6.7. Da indenização 4.6.8. Ação de desapropriação rural 4.6.9. Desapropriação de enfiteuse 4.6.10. Direito de extensão 4.6.11. Tredestinação 4.6.12. Retrocessão 816 817 818 821 823 823 825 830 834 834 836 839 843 849 850 851 851 852 5. Quadro Sinóptico 854 6. Súmulas Correlatas 6.1. STF - Súmulas vinculantes 6.2. Súmulas do STF 6.3. Súmulas do STJ 858 858 858 860 7. Jurisprudências Interessantes 860 Capítulo 12 - Responsabilidade do Estado 873…

PETIÇÃO INICIAL – ESTRUTURA BASE - ARTIGO 282 +
– FAZER, NÃO FAZER – ART. 461
- ENTREGAR COISA – ART. 461-A
- PAGAR QUANTIA R$ - ART. 475-J. EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL PETIÇÃO INICIAL – ESTRUTURA BASE - ARTIGO 282 +
– FAZER, NÃO FAZER – ART. 632/642
- ENTREGAR COISA – ART. 621
- PAGAR QUANTIA R$ - ART. 614 + 652 PROCESSO CAUTELAR NOMINADA/INOMINADA PETIÇÃO INICIAL – ESTRUTURA BASE
- ARTIGO 282 + 801 RAIO X DA QUESTÃO 01) Existe alguma demanda proposta na Justiça?
( ) não. (a…

Jurisprudência do Órgão Especial: a) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) 721 b) Conflitos de Competência 821 c) Habeas Corpus 823 d) Incidentes de Inconstitucionalidade 826 5- Jurisprudência da Câmara Especial: a) Agravos de Instrumento 849 b) Apelações 868 c) Apelações/Reexames Necessários 889 d) Conflitos de Competência 898 e) Conflitos de Jurisdição 906 f) Exceções de Suspeição 913 g) Habeas Corpus 921 6- Conselho Superior da Magistratura 929 7- Noticiário 942 TRIBUNAL…

CAROLINA FERREIRA SILVA 0000000004094933 N/A 58.74 574 019834b ANA CAROLINA TEIXEIRA PIRES 0000000004583802 N/A 54.72 807 021971k ANA CELIA DE MENEZES PINHEIRO 0000000000012013 N/A 50.70 1214 021973d ANA CELINA BENTES HAMOY 0000000000005147 N/A 57.74 632 021976j ANA CLAUDIA CABRAL E SILVA 0000000001927946 N/A 64.77 214 021979e ANA CLAUDIA CONCEICAO MOREIRA 0000000002643750 N/A 55.73 721 019839a ANA CLAUDIA COSTA FARIAS 0000000003701004 0.00 62.76 292 021981c ANA CLAUDIA CRUZ…

Federal, seja por parte da Câmara dos Deputados, durante a tramitação final do projeto. Corresponde ao art. 881 do CC de 1916, com acréscimo de parágrafo único, no qual se prevê a execução direta das obrigações pelo credor Doutrina • Vide arts. 632 a 641 e ainda Art. 461 do CPC, com a redação dada pela Lei n. 8.952/94. • Se a obrigação de fazer não é daquelas que só o devedor pode executar, e havendo recusa pelo devedor, pode o credor optar entre mandar executar a obrigação por…

Federal, seja por parte da Câmara dos Deputados, durante a tramitação final do projeto. Corresponde ao art. 881 do CC de 1916, com acréscimo de parágrafo único, no qual se prevê a execução direta das obrigações pelo credor Doutrina • Vide arts. 632 a 641 e ainda Art. 461 do CPC, com a redação dada pela Lei n. 8.952/94. • Se a obrigação de fazer não é daquelas que só o devedor pode executar, e havendo recusa pelo devedor, pode o credor optar entre mandar executar a obrigação por…

Federal, seja por parte da Câmara dos Deputados, durante a tramitação final do projeto. Corresponde ao art. 881 do CC de 1916, com acréscimo de parágrafo único, no qual se prevê a execução direta das obrigações pelo credor Doutrina • Vide arts. 632 a 641 e ainda Art. 461 do CPC, com a redação dada pela Lei n. 8.952/94. • Se a obrigação de fazer não é daquelas que só o devedor pode executar, e havendo recusa pelo devedor, pode o credor optar entre mandar executar a obrigação por…

Federal, seja por parte da Câmara dos Deputados, durante a tramitação final do projeto. Corresponde ao art. 881 do CC de 1916, com acréscimo de parágrafo único, no qual se prevê a execução direta das obrigações pelo credor Doutrina • Vide arts. 632 a 641 e ainda Art. 461 do CPC, com a redação dada pela Lei n. 8.952/94. • Se a obrigação de fazer não é daquelas que só o devedor pode executar, e havendo recusa pelo devedor, pode o credor optar entre mandar executar a obrigação por…

Federal, seja por parte da Câmara dos Deputados, durante a tramitação final do projeto. Corresponde ao art. 881 do CC de 1916, com acréscimo de parágrafo único, no qual se prevê a execução direta das obrigações pelo credor Doutrina • Vide arts. 632 a 641 e ainda Art. 461 do CPC, com a redação dada pela Lei n. 8.952/94. • Se a obrigação de fazer não é daquelas que só o devedor pode executar, e havendo recusa pelo devedor, pode o credor optar entre mandar executar a obrigação por…

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