Resolução Conmetro

de saída do motor leva os gases poluentes ao catalisador 2 - Os gases são filtrados pela estrutura em forma de colméia 3 - A estrutura é feita de substâncias que reagem com os gases, convertendo-os em outros menos ofensivos Resolução 18 do Conama. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 18, de 6 de maio de 1986 Publicado no D.O.U de 17/6/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que os veículos automotores dos ciclos Otto e Diesel ao…

realizada pelo INMETRO em seu estabelecimento, da qual resultou o Auto de Infração nº 0000000, datado de 00/00/0000, que acusa o descumprimento dos artigos 1º e 5º da Lei 9.933/1999, c/c o item 14 da Regulamentação Metrológica, aprovada pela Resolução CONMETRO nº 011/1988 e subitem 3.1 do RTM, aprovado pelo art. 1º, da Port. INMETRO nº 157/2002. A infração descrita no auto é a seguinte: (...) o produto APRESUNTADO, SEM MARCA, embalagem ISOPOR COM PLÁSTICO, comercializado pelo…

formal de intenções. As normas internacionais IAF GD 24, EN 45013, ISO 17024 são para Acreditação de Organismos Certificadores que certificam Sistema de Gestão conforme a ISO 10015. Entretanto, por ser uma Norma Brasileira Registrada no INMETRO/CONMETRO a NBR 17024 ( similar a ISO 17024 ) é mandatória sobre as demais normas. Os conceitos de Certificação e Qualificação de pessoas, entretanto, são baseados na ISO 9712 com as seguintes definições: Certificação é o testemunho formal…

auxiliando em suas ações sempre que necessário. Em pleno processo de desenvolvimento industrial, em 1962, nossa organização foi reconhecida por lei como Órgão de Utilidade Pública. Trinta anos depois, por meio de resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO), tornou-se o único Foro Nacional de NormalizaçãoDesde sua fundação, em 1940, a Associação Brasileira de Normas Técnicas enfrentou desafios. Sua primeira sede, por exemplo, funcionava com…

Regulamentação Metrológica Resolução CONMETRO Nº 11/88 INMETRO – INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL Miguel João Jorge Filho Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior João Alziro Herz da Jornada Presidente do Inmetro Jorge Humberto Nicola Diretor de Tecnologia e Inovação Humberto Brandi Diretor de Metrologia Científica e industrial CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI E CONSELHO NACIONAL DO SENAI Confederação Nacional

meio da Resolução Nº 03/83 do CONMETRO (Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial10), de 14 de abril de 1983. Esta Resolução determinou que o Inmetro seria responsável por implantar e coordenar as atividades do Comitê de Coordenação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio/GATT. Anos mais tarde, a atribuição conferida ao Inmetro seria ainda ratificada por outras duas Resoluções CONMETRO: a Nº. 04, de 10 de maio de 1988, e a Nº. 11, de 24 de agosto de 1992. A…

de jogo por criança de idade inferior aos 14 anos. 2. REFERÊNCIAS 2.1. Lei 9933/99 Dispõe sobre as competências do CONMETRO e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências. 2.2. Resolução CONMETRO nº 04/02 Aprova o documento Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade-SBAC; 2.3. Resolução CONMETRO nº 8/2006 Dispõe sobre o regulamento administrativo para processamento e julgamento das infrações nas…

de conformidade, sendo integrado por entidades públicas ou privadas nacionais. Foram criados simultaneamente seus órgãos normativo e executivo, denominados respectivamente, Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). O Sistema Nacional de Metrologia foi criado de forma a aproveitar todo o potencial público e privado nacional que esteja envolvido em suas áreas de…

nº EMPRESA RECORRENTE, empresa de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº , sito a Rua , nº , Bairro, CEP nº , cidade, por seu advogado ao final assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art. 20 da resolução CONMETRO 08/06 APRESENTAR RECURSO ADMINISTRATIVO e/ou requerer a reconsideração da decisão proferida nos autos do processo administrativo, expondo e requerendo o seguinte: 01. Inconformada com a r. decisão proferida nos autos do processo…

Conformidade 1. Articulações Externas e Projetos Especiais • Prospecção de Demandas de Avaliação da Conformidade • Gerenciamento de Projetos Especiais • Participação em Fóruns Internacionais, Regionais e Nacionais • Apoio aos Comitês do Conmetro • Gestão do PBAC • Gestão do PBN 1.1 Prospecção de Demandas de Avaliação da Conformidade Uma das atribuições do Inmetro é realizar a articulação institucional com órgãos de governo, agências reguladoras e iniciativa…