Resumo Dia Cursinho OAB

infracional antes. Ato infracional praticado por criança: sempre pensamos por adolescente, mas pode cair porque teve fato recente. Criança quando é surpreendida praticando ato infracional tem de ser acionado o conselho tutelar e não recebe medida sócio educativa, recebe medida de proteção. O adolescente recebe medida sócio educativa, a prova cobra prazo: internação provisória é de 45 dias; prestação de serviços a comunidade é máximo de 6 meses; liberdade assistida prazo mínimo de 6 meses. LEGISLAÇÃO PENAL Homicídio: pode ser privilegiado ou qualificado. Privilegiado relevante valor social em prol de um interesse da comunidade, por exemplo, matar o traidor da pátria, ou moral aprovado pela razão prática eu também faria, principal exemplo é a eutanásia, ou domínio de violência emoção (privilégio) é diferente de influência de violenta emoção (mera atenuante). Injusta não tem sentido técnico de ilicitude, quer dizer apenas que é errado, por exemplo, sujeito que namora há 10 anos, quer surpreender comemorando o aniversário do primeiro beijo, abre a porta e flagra a noiva com outro cara, ela não esta praticando ato ilícito, mas é errado, já seria uma injusta provocação, é algo que o senso comum não aceita muito bem. É possível homicídio qualificado privilegiado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva. Tem natureza objetiva a qualificadora de meios e modos – veneno, fuga, asfixia, admite combinação com o privilégio, modos – traição, emboscada. Infanticídio – mãe…

Serviço de C línica de G randes Anim ais da Faculdade de M edicina Veterinária e Zootecnia da UN ESP em Botucatu, objetivando o presente relato. M A T E R IA L E M É T O D O O m aterial utilizado consistiu em 6 anim ais apresentando atrofia e fraqueza m uscular, enviados à Clínica de Grandes A nim ais da FM V Z da U N ESP em Botucatu (Quad. 1), os quais foram subm etidos a exam e clínico geral e neurológico. Os exam es com plem entares constituíram -se da determ inação da…

e interação com o tratador; dinâmica de rebanho; e práticas comuns de transporte, de descorna, remoção do teto e eutanásia. Assim, o conhecimento do comportamento do bezerro leiteiro auxilia na avaliação do bem-estar dos bezerros em fazendas leiteiras. O comportamento inclui os comportamentos básicos de repouso, em pé, comendo, bebendo, ruminando, andando e brincando. A duração e freqüência destes comportamentos mudam com a idade, e são influenciados por fatores como o tipo de piso e da…

Assim, no exercício 1, é importante saber que baleias podem ser chamadas de cetáceos, grandes animais marinhos; que China, no exercício 3, pode ser chamada de grande país amarelo, gigante amarelo, etc. Esse levantamento permitirá uma maior agilidade no uso da coesão lexical. 1. Construa uma nova versão do texto abaixo, utilizando, em relação à palavra baleia, os mecanismos de coesão que julgar adequados. Todos os anos dezenas de baleias encalham nas praias do mundo e até há pouco nenhum…

Homicídio: 1- homicídio simples, desde que, praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que por um só agente (quanto ao modo de execução); 2- homicídio qualificado; Obs.: o homicídio qualificado privilegiado (ex: A mata o estuprador da filha por meio de asfixia) não é crime hediondo segundo doutrina e jurisprudência, porque o privilégio afasta o caráter da hediondez, é aquele quando estivermos diante de uma qualificadora objetiva (aquela que diz respeito aos meios de…

possível: a) Exclui a tipicidade formal: quando há anuência da vítima e o tipo exige o dissentimento. Ex. invasão de domicílio (se o do-no não dissente, não haverá crime); estupro (se a mulher con-sente, não haverá crime). b) Exclui a tipicidade material: Exclui a tipicidade material quando se trata de bem jurídico disponível e a vítima dá o consentimento válido. Ex. destruição do patrimônio. A dou-trina antiga dizia que, neste caso, ficava excluída a antijuridi-cidade. c) Exclui a…

Assim, no exercício 1, é importante saber que baleias podem ser chamadas de cetáceos, grandes animais marinhos; que China, no exercício 3, pode ser chamada de grande país amarelo, gigante amarelo, etc. Esse levantamento permitirá uma maior agilidade no uso da coesão lexical. 1. Construa uma nova versão do texto abaixo, utilizando, em relação à palavra baleia, os mecanismos de coesão que julgar adequados. Todos os anos dezenas de baleias encalham nas praias do mundo e até há pouco nenhum…

éticos cotidianos, isto é, procura resolver problemas práticos de acordo com princípios da ética norm ativa. Geralm ente, as correntes de ética aplicada não se detêm a examinar apenas os princípios de uma teoria, mas apresentam sobretudo princípios oriundos da ética utilitarista - como o da avaliação das conseqüências - , conjugados com princípios da ética deontológica - como o da consideração da dignidade da pessoa e o do respeito pela liberdade de decisão. Um a das razões do…

transitada em julgado. Aquele que sonegar alimentos está sujeito a penalidades previstas em lei. O foro competente é a residência ou domicílio do alimentando, sendo que processo deve correr em segredo de justiça (CF, art. 5.o, LXVI; CC, arts. 155, II, 520, 732 a 735; CP, art. 244; e Lei n. 5.478/68). Ação de c u onc binato – Ação movida pela concubina, para a obtenção do direito que tem sobre o patrimônio do concubino que veio a falecer, provando que ela teve participação na…

ouve-se um ruído ou estertor; os animais expulsam uma expectoração mucupurulenta pelos orifícios nasais nos acessos de tosse; as dificuldades respiratórias são cada vez maiores; as reses abaixam a cabeça, sacam a língua, emitem gemidos ou ruídos ao respirar e os membros torácicos, em especial os cotovelos, aparecem desviados para fora 237, 281. Não poucas vezes os gânglios linfáticos pulmonares estão aumentados e podem impedir a erucção ao comprimir os nervos, produzindo um acúmulo…