57028639 Caderno de Direito Penal

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal, os Remédios Constitucionais e o livro de ECA. - Esqueleto (montagem do raciocínio): antes de tudo entender o contexto do problema. Não tentar identificar a peça de cara! 1) Cliente: é importante verificar se seu cliente é a vítima ou o indiciado. 2) Crime/ pena: o crime e a respectiva pena que constam da denúncia ou do respectivo inquérito. Quando vc acha que é outro crime – desclassificação. Às vezes o problema já traz o crime. Outras vezes vc tem que identificar o crime – é importante a correta tipificação. Se houver uma mudança de tipificação na stç, vc tem que colocar no item 2. 3) Ação penal: é importante para descobrir a minha peça e a minha tese. Ex.: se eu tenho uma ação privada ou pública condicionada a representaçao aí eu posso ter uma tese de nulidade – ex.: legitimidade de parte. OU ainda condiçoes de procedibilidade. => Pode-se pensar tb em causas de extinção da punibilidade (4): decadência, perempção, renúncia e perdão do ofendido. É preciso checar isso se for…

afastamento de qualificadoras que acompanhem o crime. Nestes Termos Pede Deferimento. Local, data, Advogado OAB EXCELENTÍSSIMO SR JUIZ DE DIREITO DA ? VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE (LOCAL DO FATO). OBS: Observar se a competência é do Juiz da Vara do Tribunal do Júri. Se for, é endereçada ao JUIZ PRESIDENTE da Vara do Tribunal do Júri. Processo nº Fulano de tal, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a sentença proferida às…

DIRETRIZES BÁSICAS PREPARATÓRIAS PARA EXAME DE ORDEM APRESENTAÇÃO Para a segunda fase, elaboramos este manual com base nas últimas provas da OAB/SP, contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre-se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: 1a. PRÁTICA FORENSE - A…

desaparecida, quando ela desparece não dá para fazer nada; continua desaparecida começo a ter a ideia de que talvez tenha falecido chamada sucessão provisória a abertura se dá após 1 ano ou 3 anos da arrecadação dos bens, nessa sucessão faço o inventário, divido os bens, mas o herdeiro só terá a posse dos bens, pois a pessoa esta desaparecida e pode voltar; sucessão definitiva a abertura é após 10 anos do trânsito em julgado da sentença da sucessão definitiva e teremos a morte presumida.…

www.professoramorim.com.br DIRETRIZES BÁSICAS PREPARATÓRIAS PARA EXAME DE ORDEM APRESENTAÇÃO Para a segunda fase, elaboramos este manual com base nas últimas provas da OAB/SP, contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre­se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta…

oportuno para requerer a desclassificação, mas se estiver claro que o crime praticado difere do crime imputado deve-se alegar isso na tese e formular pedidos relacionados à esse crime. Não há possibilidade na resposta à acusação de alegarem-se teses relativas a aplicação da pena Pedido: “Diante do exposto requer seja anulado o processo “ab inicio”. Caso assim não se entenda, requer seja absolvido sumariamente o réu com fulcro no art. 397, III do CPP. Caso não sejam acolhidas as teses…

combinado 188 inciso 1CC) Execução civil se na sentença penal condenatória não for fixado um quantum um valor, será necessária a liqui dação da sentença conforme art 475 alínea A Até H do CPP. Tomar cuidado como arti go 387 inciso 4 do CPP em que já imposi ção de valor mí nimo a vítim a. Autor da ação civil escolhe o foro (art 100 ss único CPC) Domicílio do autor Local do fato Domicílio do réu 94,575 inciso 4 CPC Se o tit ular for pobre (art 32 ss 1CPC Se o tit ular for pobre…

Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNA MBUCO/PA RA ÍBA /R. G. DO NORT E/A LA GOA S Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃ O PRET O (SÃ O PA ULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JA NEIRO/ESPÍRIT O SA NT O Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRA NDE DO…

razão da natureza da infração 94 2.7 Competência por conexão 97 2.7.1 Conexão intersubjetiva 97 2.7.2 Conexão objetiva (lógica ou material) 98 2.7.3 Instrumental ou probatória 98 2.8 Competência por continência 98 2.10 Foro prevalente 99 2.11 Separação de processos 100 2.12 Competência por prevenção 101 2.13 Perpetuatio jurisdicionais 101 CAPÍTULO vIII – Da prova. Princípios constitucionais sobre a prova 104 1. Fatos que independem de prova 104 2. Fatos que dependem de prova 105 3. Prova…

Testemunhal Prova Documental Prova Emprestada Interrogatório Introdução aos Procedimentos Procedimento Sumário Interrogatório nos procedimentos Prisões cautelares e Liberdade Provisória Prisão em Flagrante Prisão Preventiva Prisão Temporária Prisão por sentença condenatória Prisão decorrente de pronúncia 03 04 15 16 18 30 61 90 104 136 149 159 166 170 177 179 179 184 199 202 209 214 224 228 230 232 2 Liberdade Provisória Atos Jurisdicionais Emendatio e Mutatio Sentença…