Rese Oab 110

Câmara Legislativa do Distrito Federal). Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional tem que demonstrar pertinência temática. Partido político é legitimado ativo universal (não sujeito à perti-nência temática). O Conselho Federal da OAB, embora represente classe, é legitimado ativo universal. • Segundo o STF, a legitimidade dos partidos políticos deve ser aferida no momento da propositura da ação, não a perdendo se o partido perde a repre-sentação durante a ação, no…

luz da Maçonaria.........................................................................108 Corrupção à luz da Justiça................................................................................110 O Juiz e a Justiça...................................................................................110 Individualidade do juiz ou forma subjetiva de dizer o direito?...............................................................................................111 A Justiça e seus…

040.468 12.520.940 52 24.760$415 69 Fontes: 1 – Orçamento da receita e da despesa da câmara municipal da vila de Cruz Alta apresentado à assembléia provincial no ano de 1860. Porto Alegre, TYP. do Conciliador, 1860 AHRS – CCMCA CX 110 doc 390 A; 41 2 – Relatório apresentado à Assembléia Legislativa da Província de São Pedro do Rio Grande Sul pela Câmara da vila de Cruz Alta. P. Alegre TYP do Mercantil. P. Alegre. 1862. (B.N. ); 3 – Relatório da Câmara de Cruz…

040.468 12.520.940 52 24.760$415 69 Fontes: 1 – Orçamento da receita e da despesa da câmara municipal da vila de Cruz Alta apresentado à assembléia provincial no ano de 1860. Porto Alegre, TYP. do Conciliador, 1860 AHRS – CCMCA CX 110 doc 390 A; 41 2 – Relatório apresentado à Assembléia Legislativa da Província de São Pedro do Rio Grande Sul pela Câmara da vila de Cruz Alta. P. Alegre TYP do Mercantil. P. Alegre. 1862. (B.N. ); 3 – Relatório da Câmara de Cruz…

Arma adas, pela Po olícia Militar ou pelo Mini stério das Relações Exte eriores; Carte de Traba eira alho e Previdência Social; Certificad de Rese do ervista com foto; Passap porte; Cédullas de Ident tidade forne Classe, que, por Lei Fed ecidas por Ór rgãos ou Co onselhos de C deral, valem como docum mento de id dentidade (C CRQ, OAB, CRC, CRA, CRF etc.) e Carteira Na C acional de H Habilitação - CNH (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/9 a L 97). II - C…

– Zona Rural 109 Figura 82 – Respostas obtidas para a questão 15 do questionário domiciliar – Zona Rural 109 Figura 83 – Respostas obtidas para a questão 16 do questionário domiciliar – Zona Rural 110 Figura 84 – Respostas obtidas para a questão 17 do questionário domiciliar – Zona Rural 110 Figura 85 – Rua Cabo Rocha no bairro Santo Antônio 114 Figura 86 – Bocas de lobo existentes na rua Cabo Rocha e Antônio Boscardin, no bairro Santo Antônio 115 Figura 87 – Boca de lobo 2…

MULTA APLICADA. OMISSÃO ANTERIOR DO DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - REMESSA DO TÍTULO DE AUTORIZAÇÃO AO JUÍZO DE DIREITO. ILEGALIDADE NA APLICAÇÃO DA MULTA. 1. Trata-se de remessa oficial e apelação em mandado de segurança (fls. 106/110) interpostas contra sentença do Exmo. Sr. Juiz, Dr. Almiro José da Rocha Lemos (fls. 99/102) que concedeu a segurança, por reconhecer a nulidade de auto de infração no qual foi aplicada multa em razão da falta de apresentação, no prazo…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

........... 266 24.1 Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa .............................................. 266 24.2. Dos Procedimentos especiais de jurisdição voluntária ................................................ 307 PROVAS OAB DPC ...................................................................................................................... 324 GABARITO................................................................................................................

........... 266 24.1 Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa .............................................. 266 24.2. Dos Procedimentos especiais de jurisdição voluntária ................................................ 307 PROVAS OAB DPC ...................................................................................................................... 324 GABARITO................................................................................................................