Requião Rubens Curso De Direito Comercial 26 Ed São

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DAIANE APARECIDA BONFIM MUNIZ HEITOR ALCANTARA PINHO JANAINA NAIARA FERREIRA DANESE JEAN PAULO RIZZI MAXSUEL SANTOS PAULA SOUZA DOS SANTOS PAULO JOSÉ SILVA DE MELO JUNIOR RANIELA CONCEIÇÃO CABRAL DIREITO ADMIMINISTRATIVO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Itamaraju/BA 2012 DAIANE APARECIDA BONFIM MUNIZ HEITOR ALCANTARA PINHO JANAINA NAIARA FERREIRA DANESE JEAN…

explorada inclusive por menores, com algumas vedações. (GOMES, 2013). O Código Civil (2012) em seu artigo 972 assevera que: “podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos”. Esses são os juridicamente capazes, contudo, legalmente impedidos para comerciar: os agentes políticos, funcionários públicos, os falidos, estrangeiros e determinadas profissões. A capacidade é um dos elementos que caracteriza o empresário,…

Nomes empresariais Denis Borges Barbosa (2002) (incluído em Uma Introdução à Propriedade Intelectual, 2a. Edição, Ed. Lumen Juris, 2003) Função do nome de empresa .................................................................................................................... 2 Bases legislativas da proteção .................................................................................................................. 3 Da firma e da denominação .....................................

Direito Comercial e Direito Empresarial. Direito Comercial também chamado de Direito Empresarial, é uma subdivisão do Direito Privado, que regulamenta e regulariza uma serie de normas referentes ao comercio, engloba o ato de comercializar, locais para implantação e um comercio, contratos comercias bem como seu executante o comerciante. Em uma visão mais ampla, podemos definir Direito Comercial como o a parte do Direito que rege o exercício da atividade comercial. O Direito Comercial possui

inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor b. São totalmente lícitas as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a modificar…

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS ROGÉRIO ABDALA BITTENCOURT JÚNIOR THIAGO HENRIQUE DE SOUZA LEONARDO VALE DE RESENDE LARA RAPHAEL DANTES TÚLIO D’ANGELO CONTRATO INTERNACIONAL DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL OU AGÊNCIA NOVA LIMA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................... 4 2 HISTÓRICO E CONCEITO ................................ 6 3 ELEMENTOS COMPONENTES ..................... 11 3.1 Classificação...............................

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Empresarial II CÓD. DISCIPLINA: G16044 SEMESTRE: 9° CÓD. CURRÍCULO: CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 PROFESSOR: Amaury Walquer Ramos de Moraes; e-mail: amaurywalquer@hotmail.com 2. EMENTA: Teoria Geral dos títulos de Crédito. Os vários títulos de crédito. Endosso e circulação cambial. Aceite. Aval. Pagamento. Protesto. Ação Cambial. Títulos de Crédito Impróprios. Noções Gerais de Falência em razão

29/11/12 A lei de representação comercial brasileira e os obstáculos à autonomia e empresarialidade do repr… Artigos Banco de Questões Colunistas SEJA ASSINANTE Anuncie Aqui Fale Conosco Seu login » Cadastre-se grátis* Senha ••••• » Esqueci minha senha » Busca Personalizada enhanced by SÃO MAIS DE 90.000 QUESTÕES ORGANIZADAS. CLIQUE AQUI. « ASSINE JÁ. E TENHA ACESSO IRRESTRITO. CLIQUE AQUI. + de 90.000 QUESTÕES ORGANIZADAS Artigos Segunda, 19 de…

harmonização contábil em nível internacional, analisando, primeiramente, os aspectos jurídicos e econômicos que o cercam e, posteriormente, o movimento de convergência contábil propriamente dito. No primeiro momento, o trabalho detém-se ao âmbito do direito societário, examinando principalmente as sociedades limitadas e as sociedades anônimas, passando-se à contextualização do ambiente econômico e do mercado de capitais, bem como do papel da Comissão de valores Mobiliários nesse…

FACULDADE DA SERRA GAÚCHA – FSG Curso de Direito Georgea Demore Juliana Grechi Parisotto Oksana Lais Zdrojewski Pamela Velho TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Caxias do Sul Novembro de 2010 Georgea Demore, Juliana Grechi Parisotto, Oksana Lais Zdrojewski, Pamela Velho TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA