Desconsideracao da personalidade juridica

FACULDADE DA SERRA GAÚCHA – FSG

Curso de Direito

Georgea Demore
Juliana Grechi Parisotto
Oksana Lais Zdrojewski
Pamela Velho

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Caxias do Sul
Novembro de 2010

Georgea Demore, Juliana Grechi Parisotto, Oksana Lais Zdrojewski, Pamela Velho

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Professor Eduardo Faccin

Caxias do Sul
2010
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 4

1 NOÇÕES GERAIS............................................................................................................... 5

2 TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ABUSO DE DIREITO ............................................................................................................ 7 2.1 Confusão Patrimonial........................................................................................ 9
2.2 Desvio de Finalidade............................................................................................. 9

3 TEORIA MAIOR E TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ......................................................................................... 10

4 TEORIA INVERTIDA DA PERSONALIDA JURÍDICA.............................................. 11

5 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL............................................................................................................................. 12

6 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ........................................................... 15

7 A DESCONSIDERAÇÃIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO