Requisitos P Redução Salarial

das razões anexas, o seu processamento e encaminhamento ao Tribunal Regional do Trabalho da 15a região. Isento de custas em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Termos em que P. deferimento. Ribeirão Preto, 15 de December de 2014. MARÍLIA BORILE GUIMARÃES DE P. GALHARDO OAB/SP 228.709 RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CARLOS MACHADO DE JESUS RECORRIDO: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Processo n.º 1191-10.2013.5.15.0058-RTOrd Vara do…

...................................................................................................... 19 ► Salário ―in natura‖ ................................................................................................. 21 E) EQUIPARAÇÃO SALARIAL................................................................................... 24 F) DURAÇÃO DO TRABALHO .................................................................................. 26 ► Horas extras .................................

recursos humanos; (ii) aplicação de recursos humanos; (iii) manutenção de recursos humanos; (iv) desenvolvimento de recursos humanos e (v) monitoração de recursos humanos. Figura 1: O subsistema de provisão de recursos humanos (CHIAVENATO, 2002, p. 169). Os subsistemas expostos na Figura 1 são desdobrados de acordo com a abrangência dos mesmos. Percebe-se que, o subsistema de provisão, aqui tratado, diz respeito ao planejamento de recursos humanos, recrutamento e seleção de…

.............................................................................. 97 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social ................................................................... 97 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral ..................................................... 97 7.2.1 A pessoalidade ............................................................................................................................. 98 7.2.2…

mão-de-obra, visto que, os funcionários passaram a trabalhar com satisfação e esses resultados refletiram na satisfação da empresa contratante e a empresa contratada. Com isso temos a gestão plena da terceirização que tem como objetivo não só a redução de custos com a contratação de uma empresa terceirizada para executar as tarefas operacionais, mas principalmente, o foco central que são os resultados. CAPÍTULO I – A Empresa. Com a missão de criar vínculos fortes…

os salários dos trabalhadores, os créditos dos fornecedores e os tributos do Poder Público. A legislação foi aplicada no Brasil através da Lei n° 11.101/05 – Lei de Falência e Recuperação, em substituição do instituto da Concordata. 2.1.1 – requisitos legais Segundo Fábio Ulhoa, só pode requer a Recuperação Judicial o empresário e a sociedade empresária, por outro lado, não podem requerer a Recuperação Judicial às sociedades em comum, da economia mista, cooperativa simples uma vez que não

Crédito ao Governo .................................................................................... 27 3.2.1.2 Política de Crédito ao Setor Privado ............................................................................ 29 3.2.1.3 Política Salarial ............................................................................................................. 31 3.2.1.4 Políticas Complementares…

6.3.10 A pretensão que sobrevém à sua própria prescrição – uma heresia jurídica? 6.3.11 Prescrição contra domésticos, estagiários e avulsos 7 EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral 7.2.1 A pessoalidade 7.2.2 A não eventualidade 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário 7.2.2.3…

parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de. / Direito do Trabalho. / Otávio Augusto Reis de Sousa. 3. ed. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009. 192 p. a. ISBN: 978-85-387-1032-5 1. Direito do Trabalho. I. Título. CDD 331.1 1.1 Atualizado até abril de 2009. Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 CEP: 80730-200 – Batel – Curitiba – PR 0800…

prescrição em relação a eventuais créditos da reclamante vencidos anteriormente a 21.09.1999, em face da data do ajuizamento da ação, nos termos do inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v.40, n.70, p.455-479, jul./dez.2004 456 2.2 - Indenização por dano moral e patrimonial Trata-se de demanda ajuizada por jornalista que atuou como repórter perante seu ex-empregador, produzindo matérias jornalísticas, algumas acompanhadas de…