D. CIVIL II

ACERTO DO DESTINATÁRIO SIMPLES > CONCEDER BENEFICIOS A UMA DAS PARTES E ENCARGO A OUTRA ( DOAÇÃO , DEPOSITO GRATUITO) SINALAGMÁTICOS > QUANDO CONFERIREM VANTAGENS E ÔNUS A AMBOS AOS SUJEITOS ( COMPRA VENDA,LOCAÇÃO) CONTRATO > ELEMENTOS: A) ESTRUTURAL ALTERIDADE EX: SOCIEDADE COM VARIOS SÓCIOS. SUBORDINA-SE A CADA UMA DAS PARTES NENHUM DOS CONTRAENTES PODE ALTERAR UNILATERALMENTE O QUE FOI AVENÇADO ( PACTUADO ) IMPRESINDÍVEL A INTERVENÇÃO DE DUAS OU MAIS PESSOAS PODE HAVER O AUTOCONTRATO OU CONTRATO CONSIGO MESMO > UMA PESSOA REPRESENTAR AMBAS AS PARTES. ONDE HAJA DUAS VONTADES JURIDICAS DIFERENTES, EMBORA EXPRESSA POR UMA ÚNICA PESSOA POSSIBILITANDO AO REPRESENTANTE, NO SEU INTERESSE, POR CONTA DE OUTREM CELEBRAR ATO NEGOCIAL CONSIGO MESMO. PODERES SUBSTABELECIDOS. B) FUNCIONAL COMPOSIÇÃO DE INTERESSES CONTRAPOSTOS, MAS HARMONIZAVEIS, ENTRE AS PARTES , CONSTITUINDO , MODIFICANDO E SOLVENDO DIREITOS E OBRIGAÇÕES NA ÁREA ECONÔMICA EX: CONTRATO DE LOCAÇÃO – CONT. DE COMPRA E VENDA - CONT. DE DOAÇÃO - CONT. DE FIANÇA - CONT DE MANDATO. O CONTRATO REPRESENTA A VIDA DOS CENTROS DOS NEGÓCIOS , QUE IMPLICA A COMPOSIÇÃO DE INTERESSES INICIALMENTE OPOSTOS , OU QUANDO MENOS , NÃO-CONINCIDENTES. CONTRATO > REQUESITOS : AGENTE CAPAZ OBJETO LÍCITO FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI SUBJETIVOS, OBJETIVOS FORMAIS CONTRATO > REQUESITOS : A) SUBJETIVO: EXISTÊNCIA DE DUAS OU…

Turma: 12c Andreia Samulema nº1 Sala: 101 Augusta Gonga nº2 Carlos Mestre nº4 Celina Cassombe nº 5 Chissola Nicolau nº6 Clénir Agnete nº 7 ÍNDICE Breve Introdução……………………………………………………………………pag1 Fontes do Direito Comercial……………………………………………………pag2 Sociedades Comerciais……………………………………………………………pag2 Tipos de Sociedades Comerciais……………………………………………..pag4 Requesitos da celebração do contrato de sociedade..............pag.5…

relações jurídicas de cunho patrimonial. É importante salientar que dentro desse conceito que foi exposto existe um requisito que para o mundo contratual ele é de extrema importância, a vontade. A manifestação de vontade, nos contratos, se traduz em um acordo entre as partes, uma que promete e outra que aceita, podendo se expressar de maneira TÁCITA ou EXPRESSA. MANIFESTAÇÃO TÁCITA: Dá-se quando a lei não exigir que seja expressa; é aquela que se deduz de atos de razoável…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 diferença entre empresa ltda e empresa eireli. 4 2.1 empresa ltda. 4 2.1.1 REQUESITOS E IMPEDIMENTOS: 5 2.1.1.1 Capacidade para ser sócio. 5 2.1.1.2 Impedimento para ser sócio. 6 2.1.1.3 Impedimento para ser administrador. 7 2.1.1.4 Nome empresarial. 9 2.1.1.5 Microempresa/Empresa de Pequeno Porte. 9 2.1.2 Documentação exigida: 10 2.1.3 ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS. 12 2.1.3.1 Autenticação de cópias de documentos. 12 2.1.3.2 Procurações. 13 2.1.3.3…

QUAIS SÃO OS ELEMENTOS FORMADORES DA SOCIEDADE? R= OS ELEMENTOS FORMADORES SÃO TRÊS ELEMENTOS: A – UMA FINALIDADE OU VALOR SOCIAL: A FINALIDADE SOCIAL É CONSIDEERADA UM BEM COMUM POR SER ALGO, UM VALOR, UM BEM QUE TODOS CONSIDERAM VALIOSO. O BEM COMUM CONSISTE NO CONJUNTO DE TODAS AS CONDIÇÕES DE VIDA SOCIAL QUE CONSENTAM E FAVORECE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PERSONALIDADE HUMANA. (PAPA XXIII). B - MANIFESTAÇÕES DE CONJUNTOS ORDENADAS (ORDEM SOCIAL E ORDEM JURIDICA) R= EM FACE…

buscando ressaltar sua participação perante a sociedade. Atualmente a empresa exerce um importante papel na função econômica da sociedade, pois é considerada uma das principais atividades econômicas organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Com as mudanças do novo Código Civil nosso Código Comercial de 1850 e o Código Civil de 1916 regulavam até janeiro de 2003 os direitos das empresas brasileiras, onde após esta data começou á vigorar o novo Código…

FICHAMENTO PESSOAS JURIDICAS 1: CONCEITO: e o conjunto de pessoas ou bens,com fenômeno histórico e social dotado de personalidade jurídica própria e constituída na forma da lei.(o homen e um ser eminente social) a sua associação e enerente a sua natureza . Pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade,capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações.a sua principal característica ela atua na vida jurídica com…

........................5 1.4 Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa...................................5 1.5 Ausência da pessoa natural...............................................................................................6 1.5.1 Da curadoria dos bens dos ausentes.......................................................................7 1.5.2 Da sucessão provisória...........................................................................................7…

RESUMO – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 1º ESTÁGIO SEGURIDADE SOCIAL CONCEITOS TÉCNICO: Consiste na prestação estatal dos direitos sociais de segunda dimensão compreendidos pela saúde, assistência social e previdência social. O atendimento desses direitos está condicionado à existência de recursos econômicos-financeiros por parte do Estado, a chamada reserva do possível. LEGAL: Art. 194 da CF: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e…

ENTIDADES FAMILIARES As entidades familiares possuem três características importantes, sendo; a) a afetividade, no qual se relacionam as pessoas, b) estabilidade, o relacionamento é duradouro, c) ostensibilidade, se apresente publicamente como uma família, o convívio torna-se público e não meramente ocasional. Não se deve comparar uma entidade familiar de hoje a uma de 20 anos atrás, pois nos dias atuais uma única pessoa que adote uma criança pode caracterizar já uma família.…