Requerimento De Autorização De Pesquisa Rocha Ornamental

Faculdade Anhanguera TGRH Direito Empresarial e Tributário Suelen Karina Rocha RA: 8634254201 - 2º Série José Eduardo da Cruz RA: 2919601006 - 1º Série Rodrigo Jr RA: 8376843538 - 2º Série Driele Cesário RA: 6248228255 - 2º Série Jhonatas Aparecido RA: 8636270035 - 2º Série Aline Zanetti RA 8074844770 - 2º Série Lei de Propriedade Industrial. Professora: Isabela Factori Dandaro Ribeirão Preto 25 de Novembro de 2014. Etapa 3 Aula tema: Lei de Propriedade Industrial. Passo 1 (Aluno)

coração. Entrega o teu caminho ao Senhor, confia nele, e ele tudo fará. E ele fará sobressair a tua justiça como a luz, e o teu direito como o meio-dia. (Salmo 37: 3,6) RESUMO A pesquisa aborda os Requisitos Legais que deverão ser preenchidos pelo interessado na obtenção da Concessão de Lavra, desde o requerimento mineral, que garante o direito de prioridade se devidamente instruído, seguindo pelos demais documentos previstos na legislação. Cabe ao Departamento Nacional de Produção…

massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do pais; II - o regime de sua exploração e aproveitamento; III - a fiscalização, pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra e de outros aspectos da indústria mineral. Art. 2º - É da competência da União administrar os recursos minerais, a industria de produção mineral e a distribuição, o comércio e consumo de produtos minerais. Art. 3º - A…

às massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do pais;II - o regime de sua exploração e aproveitamento;III - a fiscalização, pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra e de outros aspectos da indústria mineral.Art. 2º - É da competência da União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e consumo de produtos minerais.Art. 3º - A jazida é…

Empresa - CATE ROCHAS CARBONÁTICAS José Ferreira de Sousa Francisco Wilson Hollanda Vidal Rio de Janeiro Dezembro/2005 CT2005-173-00 – Contribuição Técnica elaborada para o Livro Rochas e Minerais Industriais do Ceará, páginas 49-66. 49 1 ROCHAS CARBONÁTICAS JOSÉ FERREIRA DE SOUSA¹ FRANCISCO WILSON HOLLANDA VIDAL² As rochas carbonáticas ocupam, numa visão global, um expressivo volume da crosta terrestre. De maneira geral, podese dizer que essas rochas…

trabalho desenvolvido nas empresas, ainda há muito que se fazer e avançar nas questões relacionadas à segurança no trabalho, para melhorar o ambiente organizacional. Com base nestas informações, o presente artigo tem como metodologia aplicar uma pesquisa exploratória por meio de um questionário com questões objetivas, PALAVRAS – CHAVE: Produtividade; Competitividade; Globalização. 1 INTRODUÇÃO Segundo Cruz (1996), qualquer organização é formada basicamente por meio de três…

Ministério das Minas e Energia (MME) (vinculador). Advogado constituído nos autos: não há. SUMÁRIO: RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. AUDITORIA. PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CRIAÇÃO DE DIREITO MINERÁRIO E À APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA, DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA E ATOS DE APROVAÇÃO E PRORROGAÇÃO. DETERMINAÇÕES ATENDIDAS. UMA DETERMINAÇÃO ATENDIDA PARCIALMENTE. NOVA DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. APENSAMENTO. RELATÓRIO Trata-se de Monitoramento das…

geol_agesc@yahoogrupos.com.br Florianópolis – Janeiro de 2009 Sumário ART 5 1 – GERAIS (ASSESSORIA MENSAL, RESPONSABILIDADE TÉCNICA OU CONSULTA TÉCNICA) 7 1 REQUERIMENTOS DE PESQUISA, LICENCIAMENTO E PLANO DE PESQUISA 7 2 ROCHAS E MINERAIS INDUSTRIAIS 7 3 MINERAIS METÁLICOS, FERTILIZANTES, CARVÃO, PIROBETUMINOSAS E ROCHAS HALÓIDES 8 4 HIDROGEOLOGIA 8 5 GEOFÍSICA 8 6 GEOLOGIA AMBIENTAL 9 7 MAPEAMENTO / MODELAGENS DIGITAIS 9 8 GEOTECNIA 9 9 TRABALHOS ESPECÍFICOS 9…

manutenção da qualidade de vida. Dependendo de sua extensão e função ecológica, deverá ser reconhecida como Unidade de Conservação de Proteção Integral, ou, no mínimo, deverá ser registrada em cartório para sua preservação em caráter de perpetuidade. Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) – processo expedido de regularização de empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo, sendo dispensados do licenciamento ambiental. Área Verde – espaços…

Areia A areia é conceituada na indústria como um bem mineral constituído predominantemente por quartzo de granulação fina e podem ser obtida a partir de depósitos de leitos de rios e planícies aluviais, rochas sedimentares e mantos de alteração de rochas cristalinas. Areias de praias e dunas litorâneas não apresentam boa qualidade como material para a construção civil devido á presença de sais. De acordo com o tipo de depósito mineral, varia o processo de lavra, que pode ser por…