Requerimento De Autorização De Pesquisa Rocha Ornamental

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE AGRONOMIA DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS ar ap r Ob CURSO DE GEOLOGIA Metodologia aplicada a confecção de relatórios finais de pesquisa para on aC a substância mineral areia para utilização na construção civil Giancarlo Batista Silva 200304013-5 Dezembro de 2008 lta Sérgio Brandolise Citroni su - Sumário Dedicatória.........................................................................

MUNICÍPIOS DE SÃO TIAGO E OLIVEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS ÁREA EM DISPONIBILIDADE EDITAL N0. 478/2014 – 3º DS – DOU de 31/07/2014 PLANO DE PESQUISA PARA AREIA DNPM 300.418/2014 MUNICÍPIOS DE SÃO TIAGO E OLIVEIRA ESTADO DE MINAS GERAIS ÁREA EM DISPONIBILIDADE EDITAL 478/2014 – 3º DS – DOU de 31/07/2014 PLANO DE PESQUISA PARA AREIA SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 1 1.1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 1 2. LOCALIZAÇÃO 2 3. HISTÓRICO DO PROCESSO 1 3.1.…

despesas realizadas pelo órgão ambiental competente”; CONSIDERANDO a necessidade de revisão dos critérios e parâmetros outrora aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no Estado do Ceará, e ainda, a atualização de valores dos custos e das análises dos estudos solicitados pela SEMACE para obtenção da licença e autorização ambiental; e CONSIDERANDO a necessidade de modernizar e assegurar a sustentabilidade financeira do Sistema Estadual de Licenciamento de…

produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais. Art 2º Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para os efeitos dêste Código são: I - regime de Autorização e Concessão, quando depender de expedição de alvará de autorização do Ministro das Minas e Energia e decreto de concessão do Govêrno Federal; II - regime de Licenciamento, quando depender de licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais…

minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais. Art 2º Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para os efeitos dêste Código são: I - regime de Autorização e Concessão, quando depender de expedição de alvará de autorização do Ministro das Minas e Energia e decreto de concessão do Govêrno Federal; II - regime de Licenciamento, quando depender de licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais e de…

mineração; III - fomento à pesquisa, à inovação e à agregação de valor na atividade de mineração; IV - cooperação entre os entes federados; V - compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a recuperação dos danos ambientais causados pela atividade de mineração; e VI - proteção à saúde e à segurança do trabalho. Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: I - área - porção da superfície, incluindo o subsolo, onde são desenvolvidas atividades de pesquisa e lavra; II - bem…

forma isoladamente ou em conjunto empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. 7ª - Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado…

ambiente. IV. Distrito Federal CDU: 504:658(817.4) SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 7 1. O MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL 9 1.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA 9 1.2 CARACTERÍSTICAS FÍSICAS 9 1.2.1 Geologia 10 1.2.1.1 Classificação das rochas 13 1.2.1.2 Geologia do Distrito Federal 13 1.2.1.3 Hidrogeologia do Distrito Federal 15 1.2.2 Geomorfologia 1.2.2.1 Geomorfologia do Distrito Federal 16 19 21 1.2.4 Hidrografia 22 1.2.4.1 Bacias…

Direito Público interno, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, jurisdicionada a Secretaria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Habitação do Estado de Goiás, responsável pela execução da política de proteção, conservação e pesquisas para o aproveitamento de recursos naturais. 4. Missão da agência ambiental Garantir a qualidade ambiental através do monitoramento, da fiscalização e do licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras. 5.…

.......................................................................................................110 Produção Audiovisual........................................................................................................ 88 Rochas Ornamentais............................................................................................................111 Produção Cênica...............................................................................................................