Requerimento Afastamento Do Cargo

...........................15 2.1 Licença para Tratar de Interesse Particular ........................15 2.2 Licença para missão oficial ou de estudo.......................................16 2.3 Afastamento para Casamento ..........................................17 2 2.4 2.5 3 Afastamento por Luto......... 17 Auxílio Funeral ...................... 18 Das Gratificações ............................ 18 3.1 Adicional Noturno ................ 18 3.2 Adicional de Plantão…

ser feita por: - Manifestação de vontade do interessado; - Reprovação em Estágio Probatório;- Não ter entrado em exercício no prazo legal; O Servidor ocupante de cargo efetivo pode ser feita a pedido do servidor. Quando a exoneração for a pedido, o servidor deve preencher um requerimento e encaminhá-lo à chefia imediata que o enviará a SGA; Para a exoneração de ofício, deverá ser feito um processo constando o relatório de avaliação de desempenho em estágio…

instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, fica disciplinado na forma deste Regulamento. § 1º - Para os efeitos deste Regulamento, funcionário é a pessoa legalmente investida em cargo público estadual do Quadro I (Permanente), de provimento efetivo ou em comissão, previsto no Plano de Cargos e Vencimentos do Estado do Rio de Janeiro. § 2º - Aos servidores contratados no exercício de função gratificada, com suspensão dos respectivos contratos de trabalho, e aos…

instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, fica disciplinado na forma deste Regulamento. § 1º - Para os efeitos deste Regulamento, funcionário é a pessoa legalmente investida em cargo público estadual do Quadro I (Permanente), de provimento efetivo ou em comissão, previsto no Plano de Cargos e Vencimentos do Estado do Rio de Janeiro. § 2º - Aos servidores contratados no exercício de função gratificada, com suspensão dos respectivos contratos de trabalho, e aos…

Consultoria sobre pedido de retorno ao serviço, formulado por servidor ocupante de cargo efetivo, afastado, a pedido e mediante ato administrativo próprio, mediante licença para tratar de interesses particulares, prevista no Estatuto do Servidor, até 27/10/2010. 2. RELATO: Trata-se de servidor ocupante do cargo de Operador de Computador, lotado, até seu afastamento, no setor administrativo, que, conforme requerimento seu, recebeu a aludida licença pelo período de 27/10/2008 a…

Afastamento médico do empregado para o trabalho que enseja benefício previdenciário Muitas são as dúvidas do empregador quando a questão envolve afastamento médico do empregado para o trabalho. Temos notado que a maioria das empresas sequer possui conhecimento de como devem agir nesta situação. Desta forma, o presente artigo visa esclarecer alguns aspectos, pontuando determinados procedimentos a serem adotados pelo empregador, na hipótese de afastamento médico do empregado para o trabalho que

domestico: à partir da data do desligamento do emprego, quando requerida ate 90 dias depois dela. Ou a partir da data do requerimento, quando não houver desligamento do empregado ou quando for requerida após o prazo. Para os demais segurados, a partir da data da entrada do requerimento. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: Contado da data de inicio ate a do desligamento ou entrada do requerimento, descontados os prazos de desligamento da atividade, suspenção do contrato de trabalho, interrupção…

REQUERIMENTO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E TERMO DE COMPROMISSO  Contratação de RT  Registro de Estabelecimento O (a) Profissional Farmacêutico (a): Nome:   CPF:   CRF/GO:   Endereço:   Bairro:   Município:   Fone:   Vem requerer a responsabilidade técnica: Diretor Técnico Assistente Técnico Substituto Com o seguinte horário de assistência: Segunda-feira: Das  :  h, às  :  h, e das

estiver incapacitado, considerando-se para efeitos de carência somente as contribuições relativas a essa atividade. Art. 73, § 2º do Decreto 3.048/99: “Se nas varias atividades o segurado exercer a mesma profissão, será exigido de imediato o afastamento de todas. Art. 74 do Decreto 3.048/99: Quando o segurado, que exercer mais de uma atividade, se incapacitar definitivamente para uma delas, deverá o auxílio-doença ser mantido indefinidamente, não cabendo sua transformação em…

de São Paulo-SP Alameda Mussuri, 330, Parque Cecap, Jardim Parati Cep 01030-540 - São Paulo - SP Celular: (11) 9769-3080 - Fone Residencial: (11) 3212-8900 E-mail: renato@provedor.com.br Home Page: www.renatoalmeida.com.br ÁREAS OU CARGOS DE INTERESSE Gerente Comercial FORMAÇÃO ACADÊMICA - MBA em Corporative Business & Marketing - Oxford University - London - 2005 - Pós graduação em Marketing - USP - São Paulo-SP - 2000 - Administração de Empresas - pela FGV…