Pluralismo juridico

: ÍNDICE : Pluralismo Jurídico Ligia Kayaline Rebonatto - Estudante do 10º período de Direito ligia_rebonatto@hotmail.com Data: 15/03/2011 Pluralismo Jurídico PLURALISMO JURÍDICO Lígia Kayaline Rebonatto RESUMO O fenômeno jurídico apontado no presente estudo desponta como a mais eficaz corrente de pensamento do Direito atual, e têm como principal linha de trabalho a desvinculação do dogma que sustenta o Estado como principal fonte do Direito, servindo de base ideológica para essa nova realidade a ineficácia deste dogma na resolução dos conflitos jurídicos da atualidade. Na presente pesquisa científica procurou-se abordar qual a origem do pluralismo jurídico, bem como sua trajetória histórica tanto na Europa como na América Latina. Também incluiu-se um estudo sobre as outras áreas sociais formadoras do pluralismo, além do direito, e faz-se no presente artigo uma passagem pelos valores ligados ao pluralismo jurídico para que o mesmo possa validar-se. O objetivo deste estudo é fazer uma reflexão sobre a importância do Direito como processo cultural, que tem como meta a realização da justiça, estando esta intimamente ligada a proteção dos direitos individuais e a relação de cooperação social tão importante para o convívio saudável na conjuntura social a que pertencemos. Palavras-chave: Fenômeno jurídico. Processo cultural. Direitos Individuais. 1 INTRODUÇÃO O pluralismo jurídico como fenômeno decorrente da complexidade humana, nasce, a partir da…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como referencia principal o pluralismo jurídico, trazendo em seu teor um breve histórico a respeito do assunto para que se possa entender o surgimento do referente assunto, também o seu conceito com especificações a fim de melhor entendimento. E em ultimo momento trazendo a relação entre o monismo e o pluralismo jurídico com a finalidade de mostrar sua principal diferença, sendo tudo fundamentado em pesquisas. …

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO1 MELISSA VOLPATO CURI2 UNB RESUMO: O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudinário ou costumeiro dos povos indígenas para reconhecer o pluralismo jurídico existente no país. Considerando que cada sociedade tem sua forma própria de organização social, o direito positivo, escrito, codificado e fundamentado na figura do Estado não se apresenta como única fonte de emanação do direito,…

Judiciária: Pluralismo jurídico RIO DE JANEIRO 2014 KAROLINE VIANA BAPTISTA DE SOUZA Trabalho de Sociologia Jurídica e Judiciária apresentado ao Professor, como requisito parcial à obtenção de nota para Av2. RIO DE JANEIRO 2014 PLURALISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico como fenômeno…

Pluralismo Jurídico ­Podemos definir o pluralismo como sendo – definição A existência de dois ou mais sistemas jurídicos dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo espaço temporal. Ou seja, ele é composto por uma diversidade de normas vigentes em uma determinada sociedade de forma simultânea... Nossa cultura, a cultura moderna é monista, é estadista. Que tem como fonte do direito o estado, o poder politico, então vamos introduzir o pluralismo jurídico com proposta…

Luís Renato; BARSALINI, Glauco et al. Sociologia Geral e do Direito. São Paulo: Alínea, 2004. Cap.8. Pluralismo Jurídico, p.157 a 164. Pluralismo Jurídico O texto inicia com uma narrativa sobre as leis que regem determinadas comunidades nas quais os acordos ad hod, ou seja aqueles destinados para determinadas finalidades (aqueles nos quais há “nomeados” para executar certa tarefa), são os que atuam no caso concreto, pois o conjunto das normas formais se apresentou insuficiente. Há…

Povos e Comunidades Tradicionais ESTADO: “povo”, “nação” – ideia de composição homogênea (uniformidade cultural) Proteger a dignidade da pessoa humana: reconhecer a pluriculturalidade, plurietncidade. Reconhecer a identidade de grupos culturalmente diferenciados CONSTITUIÇÃO DE 1988: estabelece a proteção de “manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” (art. 215, § 1º): Povos Indígenas…

natural e a antropologia no papel da construção dos direitos indígenas Leonardo Amorim Ferraz amorimferraz10@gmail.com O reconhecimento dos direitos fundamentais indígenas pela Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 tem como base o reconhecimento dos direitos naturais desse povo. Porém, na concretização desses direitos fundamentais, o primeiro obstáculo enfrentado é a falta de comunicação entre a Antropologia e o Direito. Essa tese é importante…

Monismo e Pluralismo Jurídico O Estado e a Sociedade Professora: Beatriz Disciplina: Sociologia Jurídica e Judiciária ALUNO Marcello dos Santos Viana Turma: 2º periodo Curso de Direito Neste trabalho vamos analisar as questões que envolvem as teorias sobre o monismo e o pluralismo jurídico e seus efeitos na sociedade Introdução…

O PLURALISMO JURÍDICO1 Luís Renato Vedovato “Frederico parou numa certa altura, olhou Baudolino nos olhos e disse: ‘Meu jovem, és testemunha de que estou me esforçando para submeter a uma única lei as cidades da Itália, mas todas as vezes devo recomeçar sempre do início. Acaso minha lei está errada? Quem poderá me dizer que minha lei é justa?’ E Baudolino, quase irrefletidamente: ‘Senhor, se começares a pensar assim, não haverás de terminar, e todavia o imperador existe justamente…