Relação De Pluralismo Juridico Com Povo

O PLURALISMO JURIDICO NO BRASIL O Pluralismo Jurídico é caracterizado pela possibilidade da existência de diversos ordenamentos em mesmo espaço temporal e geográfico sendo que um representa o Estado. No Brasil o que caracteriza bem a presença do pluralismo jurídico é a existência dos Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, os quais de uma forma conjunta ou separada decidem os ordenamentos jurídicos, mais sempre tendo influência dos outros poderes, de

representar o pluralismo marcante, logo quanto mais aberto for o discurso da gênese normativa, mais democrático e legítimo será o produto obtido. 2. Estado Democrático de Direito A Constituição brasileira de 1988, em seu artigo inaugural, afirma que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. Mas, embora tenha sido escrita pelo Constituinte com o verbo no indicativo presente, essa afirmação não é uma realidade presente. É um desejo do…

portanto, formulada a partir da prática profissional do Direito. 3ª ETAPA O pluralismo jurídico consiste na negação do Estado como fonte única e exclusiva do direito positivo, baseia-se na existência de mais de uma realidade social, dando atenção às várias formas de ação prática e a complexidade de áreas sociais com características próprias que compõem o mundo jurídico ao qual estamos imersos. O monismo jurídico, em sua essência, identifica-se com a teoria que considera como…

| |José Fábio Rodrigues Maciel é professor de história do Direito, filosofia geral e jurídica e introdução ao estudo do Direito; Mestre | |em Direito pela PUCSP; Advogado; Articulista da Carta Forense e Coordenador da coleção roteiros jurídicos, da editora Saraiva. | |Renan Aguiar é Mestre em teoria do Estado, professor de políticas Públicas da PUCRJ e de filosofia do Direito da FESO. | |

................................................................... 2. Desenvolvimento.............................................................................................................. 2.1 Questões do texto: “Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada......................... 2.2 Texto relacionado com a música “Eu só quero ser feliz”.................................................. 2.3 Texto relacionado com o vídeo “O Direito achado na rua”..............................

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO Beatriz da Consolação Mateus Buchili O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques Porto Alegre 2006 Aos meus pais,…

a diversidade cultural dos povos, como cultura, modos, hábitos, linguas, comportamentos, folclore, rituais, crenças, mitos e outros. Por esses meios que um povo constrói a sua identidade, que assim o mantém vivo a sua etnia, para o futuro conhecer. 2) Descreva o Histórico da Antropologia: Teve sua origem na etnografia, e na etnologia, a antropologia é a ciência que tem por objetivo o estudo cultural e espiritual dos chamados povos naturais, e conhecimentos dos povos primatas, é um…

aplicar o direito. Quando se analisa a relação entre legitimidade e estado, temos como marco histórico o discurso filosófico sobre o contrato social. Ao final do século XVIII e inicio do século XIX, a idéia de legitimidade. O papel do Direito no processo de legitimação do poder político. - legitimidade formal e legitimidade material. O direito é um instrumento que permite legitimar o poder por duas razões: * Em primeiro lugar, a existência de um sistema jurídico esta ligado ao…

Proximidade com o determinismo 3) VOLSKSGEIST (Espírito do povo) Savigny Escola Histórica Alemã Contra a codificação do direito. Surgimento do direito se dá espontaneamete. Direito está na sociedade. 4) UTILIDADE Bentham Próximo ao legalismo, mas o que interessa pra nós é a ideia de Justiça. Ele rompe com a ideiad e Justiça universal, mas enxerga como instrumento. 5) CONFLITO Marx Indica que direito parte de uma relação ampla - infraestrutura e superestrura Relações…

técnica social específica de “uma ordem da conduta humana” as condições universais da ordem social em determinado território, povo e governo. O Estado, portanto, caracteriza-se pela Soberania, internamente representada pelo seu “poder de império”, ou seja, a faculdade de impor sua vontade, através da força, se necessária, independente da vontade do cidadão em particular. Com relação aos demais Estados a afirmação máxima da soberania no sentido clássico, é a independência absoluta,…