Relação De Pluralismo Juridico Com Povo

conseqüências excludentes e antidemocráticas no âmbito jurídico intercultural. A temática entrelaça a Filosofia do Direito, a Antropologia e o Pluralismo Jurídico, na tentativa de compreender basicamente quatro categorias reveladoras, a saber, o Etnocentrismo, o Etnocídio, a Totalidade e a Exterioridade. Afirma-se a necessidade de identificar, enfrentar e repensar os problemas decorrentes de um etnocentrismo jurídico - negação do pluralismo jurídico conducente ao etnocídio. Nesse…

relações com os povos romanos que habitavam as províncias; 3. Perceber as causas da formação do pluralismo jurídico no ocidente; 4. Identificar a experiência jurídica do Império oriental; 5. Conhecer os principais elementos da mentalidade política de cunho teológico elaborados no período e que estabeleceram uma relação de dependência entre poder espiritual e poder secular. Crises do Império Romano: Crise militar: séc. III, ascensão de exércitos mercenários (qual papel exerciam? Qual sua…

1 Pluralismo Jurídico y Constitucionalismo Brasileño Antonio Carlos Wolkmer* 1. Introdução: Constituição e Pluralismo A constituição não deve ser tão somente uma matriz geradora de processos políticos, mas uma resultante de correlações de forças e de lutas sociais em um dado momento histórico do desenvolvimento da sociedade. Enquanto pacto político que expressa a pluralidade, ela materializa uma forma de poder que se legitima pela convivência e coexistência de concepções…

em questão não é a falta de leis mais a falta de conhecimento por parte da população das leis em nosso país. Falta a maior participação populacional na elaboração das mesmas e,maior participação populacional cobrando e fazendo cumprir os direitos de povo quedetém o poder originário constituinte, o que não é uma realidade em nosso país,infelizmente, pois a maioria da população vive alienada e não se importa com o queocorre no país.Percebemos através dessa problemática que a questão…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Bruna Pinheiro Daniel Braverman Francisco Siqueira Priscilla Tschernev Pluralismo Jurídico São Paulo 2014 Sumário 1. Introdução.....................................................................1 2. Conceito.........................................................................1 3. Monismo vs. Pluralismo.................................................1 4. Panorama Histórico 4.1 Idade…

Licenciatura em Direito Pós- Laboral Pluralismo e monismo Jurídico na evolução do Direito Português Docente: Mestre Pedro Silva Pereira Aluna: …

DEFINIÇÃO DE PLURALISMO JURÍDICO COMPARAÇÃO COM O MONISMO JURÍDICO É o contrário de monismo, centralizador, monopólio, é o oficial do estado. Diversas formas de direito convivendo no mesmo espaço e mesmo tempo. Normas jurídicas diferentes, na mesma sociedade, regulando a mesma situação. É a negação de que o estado seja a fonte única e exclusiva de todo direito. Produção de outras formas de regulamentação, geradas por instâncias, corpos intermediários ou organizações sociais providas de certo

o PRINCÍPIO DO PLURALISMO POLÍTICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERALl NILO FERREIRA PINTO JUNIOR e-mail: nilo@unp.br Advogado e Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Professor de Direito Eleitoral e Hermenêutica da Universidade Potiguar (UNP) e de Filosofia do Direito da Faculdade Maurício de Nassau; Especialista em Direito Processual (CESGRANRIO/RJ) e Docência do Ensino Superior (FACEX/RN); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte;…

democrática da justiça é necessário que o Estado e a sociedade passem por um processo de democratização, onde haja maior conscientização das desigualdades sociais, e o povo adquira uma consciência coletiva de seus direitos, buscando assim, através da instância política, uma transformação dos tribunais, dando um foco especial ao pluralismo jurídico, repolitizando o direito através das posições dos tribunais, fazendo assim com que o direito tenha por princípio uma transformação social…

Média, que vai deste período até o século XV. 7.1 O fim do Império Romano do Ocidente: a ascensão dos povos bárbaros A partir do século V desenrolam-se as primeiras invasões bárbaras, mudando o cenário geopolítico europeu, interferindo nas praticas econômicas, alterando a centralidade católica na religiosidade e criando gradualmente a mentalidade e cultura dos futuros povos europeus. Os povos bárbaros não possuíam as mesmas características político-administrativas ou práticas…