Familia romano germanica

História e Antropologia Jurídicas. Semestre 2012.1 - II Unidade (tópicos dos textos)

1. Alta Idade Média:
Referência: KELLY, John M. “A Alta Idade Média (até 1100)”. In: KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental [trad. Marylene Pinto Michael]. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 103-147.
Percepções Gerais: 1. Identificar o contexto de crise geral do Império Romano (razões de ordem militar, econômica, populacional, cultural, política e jurídica); 2. Identificar os principais reinos “germânicos” que emergem da fragmentação do Império latino, e suas relações com os povos romanos que habitavam as províncias; 3. Perceber as causas da formação do pluralismo jurídico no ocidente; 4. Identificar a experiência jurídica do Império oriental; 5. Conhecer os principais elementos da mentalidade política de cunho teológico elaborados no período e que estabeleceram uma relação de dependência entre poder espiritual e poder secular. Crises do Império Romano: Crise militar: séc. III, ascensão de exércitos mercenários (qual papel exerciam? Qual sua relação com o governo?) Crise econômica: redução da quantidade de escravos (por quê?), relação entre pequenos e grandes proprietários (o que acontece?); crise financeira: erário incapaz de pagar a burocracia civil e os exércitos, aumento de impostos aos cidadãos (qual a relação entre cada um destes itens?); Crise populacional: aumento da “população” urbana (libertinos, peregrinos, germânicos, exproprietários, etc.), extensão da cidadania (quando? por quê?); Crise cultural: mudança de moral, desde o séc. II a. C., faz elementos da antiga tradição latina serem questionados, como o próprio papel do escravo, das mulheres, do pater, etc, que eram basilares da constituição do Império. A ascensão do cristianismo leva ao golpe fatal (por quê? qual a relação com o conceito de “absolutismo doutrinário”, de Kelly?) Ver o filme Alexandria (qual o tema do filme? Como os cristãos são vistos nele? O que representa Alexandria no