Resenha René David - La Familia Romano-Germanica

RENÉ, David. La Familia Romano-Germánica.
O texto de René David tem como objetivo apresentar as características da família romano-gêrmanica, um grande sistema jurídico do direito contemporâneo. David explica a diferença entre a família citada e a common law, além de dar informações sobre o surgimento da mesma e a forma com que ela se baseia – deixando claro que não é uma cópia – no sistema de direito da Antiga Roma, sendo tratada como uma evolução do mesmo. O autor dá detalhes sobre onde é possível encontrar a família romano-germânica nos dias atuais e sua influência no direito moderno.
De uma forma simples e clara, David apresenta a estrutura da família romano-germânica: baseada nos princípios do direito romano antigo, ela mostra e utiliza-se de um procedimento completamente diferente da época dos imperadores Justiniano e Otávio Augusto – embora a família seja firmada pela codificação, já utilizada por Justiniano anteriormente –, revolucionando e tornando esse procedimento em uma técnica mais aprimorada e precisa. Essa aprimoração obviamente contribuiu para a expansão da família, que foi facilitada pela colonização e codificação, conquistando países da América Latina, parte da África, Oriente Próximo, Japão e Indonésia. É importante ressaltar que, apesar de ser expandida para países como China, Japão e Ásia, a família romano-germânica não é aplicada nesses países em sua totalidade: só algumas disciplinas são aceitas por eles, e David ressalta o direito empresarial e penal.
Durante o texto é possível observar que David reforça o fato da família romano-germânica ser quase que exclusivamente definida pela predominância do direito positivado – a lei escrita – e pela codificação vista primeiramente com os romanos. Pode-se notar, pela descrição do autor, que esse ordenamento jurídico tem como centro a lei, fazendo dela distinta e superior a qualquer outro fator que possa ser utilizado, e que é rigorosamente necessário que ela seja firmada em textos legislativos –