Relaçoes Matrimoniais E Patrimoniais

Direito de família: (nocoes gerais) complexo de normas q regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos q dele resultam , as relações entre pais e filhos, o vinculo d parentesco e o institutos complementares da tutela e curatela. Objetivo: é a porpria família, o dir. de família abrange 3 temas; o casamento,as relações de parentesco e os institutos de direito protetivo. A família pode ser considerada em sentido amplo (tronco ancestral, comum abrangendo todos os…

materno). A família é a primeira manifestação de uma sociedade organizada em grupos, historicamente elas surgem a partir de uma relação espontânea e natural, convertendo-se a seguir em família monogâmica onde é criada uma área distinta formada pelas relações privadas. Sobre isso Engels (1995, p.66) afirma que a família monogâmica “baseia-se no predomínio do homem; sua finalidade expressa é a de procriar filhos cuja paternidade seja indiscutível [...] pois esses, na qualidade de herdeiros…

dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência.” (CLÓVIS BEVILÁQUA) 4.2 – Hoje (CF/88 e CC/02) → “É o conjunto de normas-princípios e normas-regras jurídicas que regulam as relações decorrentes do vínculo afetivo, mesmo sem casamento, tendentes à promoção da personalidade humana, através de efeitos pessoais, patrimoniais e…

poderão os interessados promover o processo de habilitação, apresentando, com o requerimento inicial, a prova de sanidade, devidamente autenticada. Se o atestado declarar a inconveniência do casamento, prevalecerá em toda a plenitude, o impedimento matrimonial. § 8º Sempre que na localidade não se encontrar médico que possa ser nomeado, o juiz designará profissional de localidade próxima a que irão os nubentes. [...] Após a citação parcial dos dispositivos acerca da possível união…

reflexos patrimoniais para ambos, normalmente após o vínculo conjugal ser desfeito. Durante a vida conjugal o casal deve tomar frente às necessidades financeiras para o sustento do lar. Portanto, e importante que se organizem as relações patrimoniais entre os cônjuges, que se traduzem no regime de bens ou regime matrimonial. Regime matrimonial é o conjunto de regras aplicáveis à sociedade conjugal considerada sob aspecto dos seus interesses patrimoniais; ou seja, estatuto patrimonial…

laços do matrimônio. Não era aceitável outra modalidade de convívio. O Estado era resistente em admitir outros relacionamentos e a única possibilidade de romper o casamento era o desquite, mas impedia novo casamento, pois não dissolvia o vínculo matrimonial. A visão matrimonializada da família permaneceu, mesmo com o advento da Lei do Divórcio. A partir de 27 de dezembro de 1977, com a vigência da Lei nº 6.5151, de 26 de dezembro de 1997, o desquite transformou-se em separação, passando…

o ramo do direito civil que disciplina as relações entre pessoas unidas pelo matrimonio, pela união estável ou pelo parentesco, bem como os institutos complementares da tutela e curatela, visto que, embora tais institutos de caráter protetivo ou assistencial não advenham de relações familiares, tem, em razão de sua finalidade, nítida conexão com aquele. Conforme a sua finalidade ou o seu objetivo, as normas do direito de família ora regulam as relações pessoais entre os cônjuges, ou…

1- O novo direito de família traz duas formas para orientar o aplicador do direito, ou seja, chamados de direito existencial e patrimonial. Explique os Direito Existencial - lida com a pessoa humana, com os direitos de personalidade (normas de ordem publica), sendo as normas correlatas de ordem publica. Direito Patrimonial – envolve normas de ordem privada, como são as relacionadas ao regime de bens. 2- O direito de família possui vários princípios que preenchem as lacunas…

falendo em casamento o qual podemos definir como sendo, o instituto contitutivo de uma união entre homem e mulher, bem como entre pessoas de sexo igual, que possuem a finalidade de criar um vinculo pessoal e patrimonial de per si, gerando deveres de ajuda recíproca e obrigações de cunho patrimonial. Não obstante, há de se considerar que sem a realização de tal ato, com a devida observância da manifestação de vontade das partes, não haveria a necessidade de regimes que o regulamentasse.…

o chefe de família era o marido que representava e sustentava sua família, consolidando uma estrutura hierárquica e patriarcal. A Constituição de 1988 trouxe uma série de princípios e regras. Além disso, coloca o seu humano no centro de todas as relações jurídicas. Art. 226 CF/88: A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. §1° - casamento §3° - união estável §4° - família monoparental (Ex: avô e neto; pai e filho) Hoje: Eudemonista: a família é o lócus…