Relatorio De Tribunal

1: Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da caracterização da figura do empresário. Colacionar 3 acórdãos. Sites sugeridos para pesquisa: • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( http://www.tjsp.jus.br/) • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (http://www.tjmg.jus.br) • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (http://www.tjrs.jus.br) • Superior Tribunal de Justiça. (http://www.stj.jus.br)

para resolver casos, questões e/ou situações análogas; aresto. pl. Acórdãos. Acórdão é a decisão do órgão colegiado de um tribunal (câmara, turma, seção, órgão especial, plenário etc.), que se diferencia da sentença, da decisão interlocutória e do despacho, que emanam de um órgão monocrático, seja este um juiz de primeiro grau, seja um desembargador ou ministro de tribunais — estes, normalmente, na qualidade de relator, de presidente ou vice-presidente, quanto os atos de sua…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO À DISTNACIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO PÚBLICA ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS À LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SÃO LUÍS-MA Dezembro de 2014 ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS À LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Projeto apresentado ao Programa de Pós- Graduação à Distância da…

Superior Tribunal de Justiça AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.271.941 - RS (2010/0014489-7) RELATÓRIO MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI: Trata-se de agravo regimental interposto por Companhia de Seguros Previdência do Sul contra decisão mediante a qual reconsiderei decisão anterior proferida pelo Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJAP), para conhecer do agravo de instrumento e dar provimento ao recurso especial, determinando o pagamento do…

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.061.530 - RS (2008/0119992-4) RECORRENTE ADVOGADOS RECORRIDO ADVOGADO : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A : MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S) LUCIANO CORRÊA GOMES : ROSEMARI DOS SANTOS SANCHES : MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RELATÓRIO Trata-se de recurso especial interposto por Unibanco – União Brasileira de Bancos S.A., com fundamento nas alíneas “a” e “c” do permissivo…

FINANÇAS LOCAIS N.º ASSUNTO: 4 / CCDR LVT /2014 Envio de Documentos de Prestação de Contas ao Tribunal de Contas – Ano de 2014 e gerências partidas de 2015 – Autarquias Locais Tendo como base a Resolução n.º 37/2014, de 4 de dezembro (Resolução n.º 2/14 – 2ª Secção), do Tribunal de Contas, publicada no Diário da Republica, II série, n.º235, de 4 de dezembro alerta esta CCDR para: O envio ao Tribunal de Contas dos documentos de prestação de contas é obrigatoriamente efetuado por via…

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 702.787 - SC (2004/0162585-2) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO : LUCI SURIS DE MELLO : LUCIANO LAMOUR E OUTRO(S) : SANT´ANA ADMINISTRAÇÃO, INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA : WILSON MICHEL JENSEN E OUTRO(S) CONSTRUÇÃO E RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator): 1. Luci Suris de Mello ajuizou ação de rescisão contratual, cumulada com pedido de devolução de duas parcelas pagas, em face de Sant'Ana Administração Construção e

da disciplina e • observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe. DESAFIO Você, estudante de Direito, está realizando estágio em um importante escritório de advocacia. Foi convocado por um dos advogados para realizar relatórios jurídicos, pareceres, fichamento sobre os principais temas do Direito Civil – Parte Geral, que serão utilizados para fundamentar e instruir uma importante causa para a qual o escritório foi contratado. É importante ressaltar que o…

judiciárias, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos. Utilização do raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Produção Acadêmica • • • Pareceres sobre casos práticos nas Etapas 1, 2, 3 e 4. Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2, 3, e 4. Análises críticas de jurisprudência nas Etapas 1, 2, 3 e 4. Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente…