Relatório - Tribunal do Júri

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS GRADUAÇÃO EM DIREITO AISLAN DO ROSÁRIO ALAINDERSON LIMA ALESSANDRO CANCIO CARLOS CAIQUE RODRIGO LIMA ZEZILDO REZENDE DIR3AN RELATÓRIO – TRIBUNAL DO JÚRI Feira de Santana 2014 FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS GRADUAÇÃO EM DIREITO AISLAN DO ROSÁRIO ALAINDERSON LIMA ALESSANDRO CANCIO CARLOS CAIQUE RODRIGO LIMA ZEZILDO REZENDE DIR3AN RELATÓRIO – TRIBUNAL DO JÚRI Trabalho solicitado pelo professora Karla Oliver, como parte avaliativa da disciplina Direito Penal II, do curso de Bacharel em Direito do terceiro semestre. Feira de Santana 2014 RESUMO: 11 de março de 2014, data pré-estabelecida para a realização do julgamento de José Carlos Santiago, homicida, tipificado no art. 121, § 2º do CP. Ocorrência registrada na cidade de Feira de Santana, no dia 03 de maio de 2009. Sessão de julgamento prevista para as 8h30, o presidente do júri, acompanhado do promotor de justiça, entra no salão do júri para a abertura dos trabalhos. Analisam, mais uma vez, os altos do processo enquanto aguardam a chegada da escolta, conduzindo o detento que se encontrava recolhido na penitenciária da cidade. Após uma hora e meia de atraso, finalmente, a escolta chega com o acusado. Todavia, fatos atípicos conspiravam contra o Tribunal do Júri, haja vista que, além do atraso do preso, também ocorreu o atraso do defensor, que só compareceu por volta das 9h50, provocando um atraso de aproximadamente…

RELATÓRIO FINAL O Ministério Público de Estado de Santa Catarina, através de seu promotor de Justiça ofereceu denuncia com rol de testemunha (fls. II/IV), sendo recebida em data de 25 de julho de 2012, contra GEDIELSON DE MORAES GOES, LAODAIR DE GOES, MARCELO ALTAIR DE GOES e VOLMIR PAULO DE GOES, ambos qualificados nos altos, dando como incurso no art. 121, § 2°, incisos I, III, IV, c/c art.14, inciso II, ambos do Código Penal, e o denunciado Volmir Paulo de Goes infringiu também a…

Associação de Ensino Superior do Piauí – AESPI. Instituo de Ensino Superior de Teresina – IEST. Disciplina: Atividade Prática Supervisionada Turma: DR5P01 Resumo de audiência criminal -tribunal do júri Teresina- PI 2013 Resumo de audiência criminal Processo criminal de nº 243.57.2007.8.10.0029 Réu: Luís coelho dos santos (vulgo lulu). Vítima: Francisca Maria da Conceição Macedo.…

RELATORIO TRIBUNAL DO JÚRI UNAMA - Universidade da Amazônia Professor: Alberto Papaléo Alunos: Rebbeca Bernardes e Manoel Rendeiro Neto O Júri Simulado aconteceu no dia 07 de Abril do ano de 2015 por volta das 18 horas e 50 minutos, tendo como um dos Juízes Thiago Santos a quem representamos como assessores. O presente Júri tem como objetivo julgar o caso da Fulana de Tal, filha de um dos Donos de uma Instituição de Ensino privado que reside em Belém/PA, e ingressou em uma…

escatológicos, e por fim, veremos que o Reino Milenial é real e se cumprirá literalmente. I – INFORMAÇÕES GERAIS DE DANIEL 7 Cronologicamente, este capítulo 7 vem antes do capítulo 5; basta comparar Dn 5.30,31 com Dn 7.1. “Três importantes mudanças têm início neste capítulo sete. 1º) Até o capítulo 7 a matéria é principalmente histórica. Daí em diante é principalmente preditiva, ou seja, escatológica; 2º) Até agora Daniel fora o agente divino na revelação, interpretando sonhos de…

Relatório da sessão de julgamento do tribunal do júri No dia 20 de setembro de 2012, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros leite, foi realizado o julgamento do processo 0002277-20.2007.8.17.0640, que teve como juiz Dr. Milton Araújo Junior, como réu Francisco Dantas Pereira, vítimas Cátia Balbino de França e Valterlan Mendes Souto, como representante do ministério público Dr. Domingos e como advogado de defesa Dr. Jorge Wellington. O réu foi pronunciado como…

TJMG (Deserdação) ACÓRDÃO n.: 1.0079.10.068148-9/001 EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO -INOBSERVÂNCIA DA LEGÍTIMA - REDUÇÃO DO MONTANTE PELA SENTENÇA - ALEGADA DESERDAÇÃO PELA APELANTE - AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO NA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE VONTADE PELO TESTADOR- IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO NA AÇÃO ANULATÓRIA-PROCEDIMENTO PRÓPRIO - INOVAÇÃO NESTES AUTOS – FORÇA MAIOR INEXISTENTE. RELATÓRIO: Trata-se de apelação cível Proposta por ELIANA CÉLIA DE JESUS…

Relatório da Sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Data 03/04/2014, às 10:00:00hs No dia 3 de abril de 2014, no Palácio Ruy Barbosa, sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, às 10:00hs, foi inaugurada Sessão Ordinária da Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Presidente Cláudio Couto Terrão. Também estavam, presentes os Conselheiros Mauri Torres e Gilberto Diniz, e o Conselheiro …

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ROMILDO ARAÚJO DA SILVA AFCE/Tribunal de Contas-DF Resumo A função de controle é exercida em todos os níveis e órgãos da Administração Pública, visando a afastar a ocorrência de impropriedades ou irregularidades na gestão do patrimônio público. Nesse contexto, insere-se a importância da contabilidade que, tendo o patrimônio por seu objeto,…

Relatório de constatação realizado na área da construção do Fórum de Volta Redonda. Referente: Procedimento Ministerial: Nº 1.30.010.000082/2006-82 , autuado em 16/03/2006, com a seguinte ementa: “MEIO AMBIENTE – Possível irregularidade ambiental na implantação do Fórum de Volta Redonda – Ausência de licenciamento ambiental – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Volta Redonda-RJ.” Data da inspeção: 16.05.2008. Local: Av. Nestor Perlingeiro s/nº, Aterrado,…