Relatorio de tribunal de juri

Associação de Ensino Superior do Piauí – AESPI.
Instituo de Ensino Superior de Teresina – IEST.
Disciplina: Atividade Prática Supervisionada
Turma: DR5P01

Resumo de audiência criminal -tribunal do júri

Teresina- PI
2013
Resumo de audiência criminal
Processo criminal de nº 243.57.2007.8.10.0029
Réu: Luís coelho dos santos (vulgo lulu).
Vítima: Francisca Maria da Conceição Macedo.
Base da acusação: art.121 §2º, I CP. Ao início da sessão do tribunal do júri, o juiz, por desconhecer a defesa do réu supracitado pergunta ao mesmo se este constituiria nova defesa ou usaria do auxiliar da justiça ali presente, o defensor público. Na primeira hipótese o réu ganharia uma nova data para julgamento, tendo em vista que o novo advogado teria que tomar conhecimento da causa para uma efetiva defesa. No segundo caso, onde o defensor público defenderia o réu, assim iniciando de já o julgamento. A priori, o réu optou por nova defesa, porém no momento desconhecia advogado que pudesse lhe defender, optou então, a defesa pública. Feito isto, se inicia a escolha dos 7 jurados. Começa então, o julgamento. Autos do processo dão conta que o fato delituoso fora datado em julho de 2007, fato delituoso este supostamente cometido pelo réu, Luís coelho dos santos (vulgo lulu), contra a sua até então esposa Francisca Maria da Conceição Macedo de 31 anos, e que convivia com esta em relação marital por 14 anos e com quem tivera 2 filhos. O delito, homicídio qualificado por motivo torpe (art.121 §2º, I CP), cometido com emprego de arma branca consumou-se com golpe desferido sobre o lado direito do peito fazendo com que a vítima fosse a óbito no local. A separação do casal e supostas traições por parte da vítima teriam sido os motivos do crime. Diante dos fatos, nenhuma das testemunhas presentes negou os fatos apresentados. Testemunhas arroladas iniciam seus depoimentos. A primeira