Relatorio De Tribunal

Supremo Tribunal Federal Ementa e Acórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 8 07/05/2013 SEGUNDA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 730.028 MATO GROSSO RELATORA AGTE.(S) ADV.(A/S) AGDO.(A/S) ADV.(A/S) : MIN. CÁRMEN LÚCIA : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(A/S) : JOÃO JOSÉ LAURINDO DA SILVA : DEMÉTRIO FRANCISCO DA SILVA E OUTRO(A/S) EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM…

Guia da Lei de Responsabilidade Fiscal 2ª Edição (Revista e ampliada) Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Tribunal de Contas de Santa Catarina Gabinete da Presidência Assessoria de Comunicação Social - ACOM Guia da Lei de R esponsabilidade F iscal (2ª edição) Responsabilidade Fiscal Redação Neimar Paludo Comissão de Estudos Diogo Roberto Ringenberg Hamilton Hobus Hoenke Irineu Giombelli Luciana Simon Lee Marcelo Brognoli da Costa Neimar Paludo Odilon Inácio Teixeira Raul Fernando

administrativas ou judiciárias, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos.  Utilização do raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Produção Acadêmica Pareceres sobre casos práticos nas Etapas 1, 2, 3 e 4. Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2, 3, e 4. Análises críticas de jurisprudência nas Etapas 1, 2, 3 e 4. Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente org…

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 777.235 - SP (2005/0137064-9) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO : : : : MARIA CECÍLIA BARROSO RIBEIRO HEITOR VITOR FRALINO SICA HAIDAR SIDANI NETTO E OUTROS JULIANA GARCIA POPIC E OUTRO(S) RELATÓRIO A EXMA. SRA. MINISTRA LAURITA VAZ (Relatora): Trata-se de recurso especial interposto por MARIA CECÍLIA BARROSO RIBEIRO, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São…

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.366.950 - RS (2011/0251773-8) RELATOR RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO : : : : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO OSMAR MACHADO SOARES ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO E OUTRO(S) BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO : GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S) RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator): OSMAR MACHADO SOARES interpôs recurso especial contra acórdão proferido…

organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências constitucionais, legais e regimentais e do poder regulamentar conferido pelo art. 3º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que autoriza a expedição de atos e instruções normativas sobre matéria de sua atribuição e organização dos processos que lhe devam ser submetidos; Considerando que compete ao Tribunal de Contas da…

Universidade Católica de Pernambuco Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Relatório do vídeo “Tribunal do Júri – pai atua como assistente de acusação e condena o réu” Mayara Nunes Medeiros de Souza Recife 2013 Universidade Católica de Pernambuco Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Relatório do vídeo “Tribunal do Júri – pai atua como assistente de acusação e condena o réu” Mayara Nunes…

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PELO ALUNO.................................................04 6. DOS PRAZOS..............................................................................................................................06 7. DOS RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS..............................................................................................06 7.1 CRITÉRIOS DE…

Superior Tribunal de Justiça AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 159.889 - SP (2012/0059910-4) AGRAVANTE ADVOGADOS AGRAVADO ADVOGADO : MILTON MARIANNO : DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA E OUTRO(S) LUIZ COELHO PAMPLONA E OUTRO(S) : E F COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA : AUGUSTO GONÇALVES E OUTRO(S) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator): 1. Cuida-se de agravo regimental interposto por MILTON MARIANNO…

Interpretação e aplicação do Direito. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Produção Acadêmica Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2 e 3. Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de três a sete participantes e entregar…