Relatório De Danos Morais

O Dano Moral como Tentativa de censura Em vários campos, os processos por dano moral têm ajudado as pessoas a recuperar direitos. Há uma situação, porém, em que a corrida aos tribunais prejudica o cidadão. Nos últimos anos, processos do gênero acabaram se transformando em instrumentos para tentar constranger a imprensa e impedir a publicação de denúncias. Existem hoje nada menos que aproximadamente 2000 (dois mil) deles contra as quatro maiores empresas jornalísticas do Brasil. Em boa…

PARECER JURÍDICO DESTINATÁRIO: Marieta EMENTA: Assédio moral. Dignidade da pessoa humana, igualdade, honra. ART 483 da Consolidação das leis trabalhistas combinado com ART 5 ª e 7ª da constituição da república federativa do Brasil . RELATÓRIO: Trata-se de consulta formulada pela Sra. Marieta acerca de um possível caso de assédio moral em seu ultimo emprego no qual teve seu contrato reincidindo sem justa causa e mesmo com todos os seus direitos

(83)3343-7576 DECISÃO Processo nº: 3003361-30.2012.815.0011 Natureza: Ação de Indenização por Danos Morais Promovente: Niedja Sales de Medeiros Promovida: Banco IBI S/A e C & A Modas Ltda DANO MORAL. INDENIZAÇÃO PLEITEADA POR MANUTENÇÃO INDEVIDA DE INSCRIÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC). EXISTÊNCIA DE OUTROS APONTAMENTOS EM CADASTRO DE INADIMPLENTE. DEVEDORA CONTUMAZ. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Vistos etc. Nos Juizados…

compareça à audiência designada, A TUTELA ANTECIPADA, para que o seu nome seja imediatamente retirado do SERASA, uma vez que não possui nenhum débito com a empresa demandada; e não tem nenhum contrato com a mesma, de qualquer natureza; Indenização por danos morais, pelos constrangimentos e aborrecimentos sofridos, como narrado na queixa, no valor da causa; o cancelada o débito apontado na cobrança, no valor de R$ 899,00, uma vez que não é reconhecido pela demandante;e inversão do ônus da…

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara do Juizado Cível do Município de Esperança - RS SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de Ação de Reparação de Danos sob n.º xxxxx, em que é autora a Sra. Maria Zanchet e réu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. I- Relatório MARIA ZANCHET, já qualificada nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, contra MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST, aduzindo, em síntese, que no dia 15 de janeiro de 2011 o MST invadiu as terras…

INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME SERVIDOR APÓS O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS – PROCEDÊNCIA - CULPA DA RÉ PELA RESCISÃO DO CONTRATO - PRESSUNÇÃO DE VERACIDADE – REVELIA - MANUTENÇÃO DO CANCELAMENTO DO DÉBITO GERADO EM FUNÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL – DANO MORAL INDENIZÁVEL – DESCABIMENTO - NEGATIVAÇÃO DE FATURA COM VENCIMENTO POSTERIOR À RESCISÃO - SERVIÇOS PRESTADOS ANTES DO CANCELAMENTO – AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO – NEGATIVAÇÃO…

etapa nº1......................................................................................................3 Relatório..........................................................................................................................5 Questões da etapa nº2......................................................................................................6…

SEMESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL ALUNA: ELEN FERNANDA DE MELO ATIVIDADES PARA AV1 DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO POR ERRO MÉDICO EM TRES ESTADOS DIFERENTES. Coelce pagará mais de R$ 230 mil à vítima de choque elétrico A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 238.586 ao agricultor que foi vítima de choque elétrico. O valor é referente a danos materiais, morais e estéticos. A decisão, realizada nessa quarta-feira (31), é da 6ª…

Ávila Leite PARECER JURÍDICO Da Dignidade da Pessoa Humana. Do Dano Moral. Do Dano Material. Do direito de Imagem. Da Ofensa á honra e ao decoro Profissional. Da Violação da Intimidade e da Preservação. Em relação aos Custos e Despesas Processuais. Da indenização. Trata-se de uma orientação jurídica com o fim de apontar a caracterização do dano moral e material dos fatos narrados pela autora. É o relatório. DO RELATÓRIO DO DIREITO Em relação ao direito a dignidade da…

e 84 do CDC , propor : AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS C/C MEDIDA LIMINAR ENAUDITA ALTERA PARS E DE ORDEM URGENTÍSSIMA C/C MULTA PECUNIÁRIA Em face de FULANA DE TAL, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS RELATAR OS FATOS DO DIREITO DOS DANOS MORAIS Ressalte-se que todo aquele que se disponha a exercer atividade nos campos de fornecimento de bens ou serviços responde civilmente pelos danos resultantes de vício do…