Relação De Parentesco Negatoria De Paternidade

melhor rendimento e melhor clareza para todos os operadores do Direito. RESUMO A paternidade socioafetiva trata da relação estabelecida entre o pai e o filho, em que o filho tem o pai como se pai biológico fosse. É uma relação oriunda do afeto, do amor, do carinho, do cuidado estabelecidos entre pai e filho e que constitui duas realidades distintas: a integração definitiva do filho no seio familiar e a relação de afeto criado ao longo do tempo entre pai e filho. Por essa razão, o…

requerida até o 5º mês de gravidez e custeou as despesas da criança em algumas oportunidades e ainda compareceu com seus pais a aniversários do menor. Tendo o requerido se negado a fazer exame de reconhecimento de paternidade, a requerente ajuizou em nome próprio, Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c Alimentos, na cidade doRio de Janeiro, local onde, segundo ela, o casal iniciou o namoro, local da concepção, em face do requerido e dos pais dele, Maria e Samuel, buscando que os…

Jurisprudência: Adoção, Tutela, Curatela, Reconhecimento de Paternidade e Alimentos. TEMA: CURATELA Prestação de contas. Tutela. Obrigação Legal e inescusável. Obrigação de prestar contas decorre da lei( CC 1755 )e, ainda que houvesse expressa dispensa, dita disposição seria inócua diante da taxatividade do comando legal . Uma vez provado o efetivo exercício da tutela, inescusável o dever de prestar contas. Negaram provimento.Unânime( TJRS, AC70007607740,7°. CÂM.CIVREL.DES

RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE NÃO INCIDENTE NA HIPÓTESE. RECUSA REITERADA DA MÃE A SUBMETER O MENOR A EXAME GENÉTICO. QUADRO PROBATÓRIO. EXISTÊNCIA DE LAUDO NOS AUTOS NEGANDO A PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE PARENTESCO ENTRE AS PARTES. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. FILIAÇÃO AFETIVA NÃO CONFIGURADA. ESTADO DE FILIAÇÃO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. 1. A presunção de paternidade prevista no art. 1597 do Código Civil não é aplicável à espécie,…

representado por sua genitora ALICE PEREIRA, nos autos da AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C NULIDADE DE ASSENTO DE NASCIMENTO em epígrafe, que lhe promove RICARDO ALVES DOS SANTOS, já qualificados neste feito tramita por este colendo juízo, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos que se seguem: O autor ingressou com a presente demanda, pretendendo obter a declaração de nulidade da paternidade do requerido, bem como a nulidade do registro…

nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado. Americana 2011 Unisal Alexandre de Bonfim Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado. Americana 2011 Autor: Alexandre de Bonfim Título: Prestação de alimentos nas relações socioafetivas: um estudo sob a ótica da relação padrasto e enteado Trabalho…

estudantis, ou de deficiência física ou mental, ou idade avançada, ou trabalho não auto-sustentável ou mesmo miserabilidade. SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Execução de alimentos. 3 – Salário mínimo e prestação alimentar. 4 – Poder familiar, maioridade, parentesco e obrigação alimentar. 5- Procedimento de exoneração, revisão ou majoração de alimentos após a maioridade 6 – Mudança de paradigma e alimentos em decorrência da afetividade e da desbiologização. 7 –Alimentos: cônjuge e…

FILIAÇÃO vem a ser uma relação de parentesco consangüíneo de primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa aquelas que a antecedem, que a tenha gerado, ou que a receberam como se tivesse gerado, no exemplo de filhos adotivos que se encaixam na modalidade de recebidos como se tivesse sido gerado por seus pais adotivos. 2. FILIAÇÃO PROPRIAMENTE DITA Esta se caracteriza por ser visualizada pelo lado do filho. Já no sentido inverso ou seja pelo lado dos pais em relação ao filho, o…

Dedico aos meus pais, exemplos de vida, meu porto-seguro. RESUMO A paternidade socioafetiva trata da relação estabelecida entre o pai e o filho, em que o filho tem o pai como se pai biológico fosse. É uma relação oriunda do afeto, do amor, do carinho, do cuidado estabelecidos entre pai e filho e que constitui duas realidades distintas: a integração definitiva do filho no seio familiar e a relação de afeto criado ao longo do tempo entre pai e filho. Por essa razão, o presente trabalho

família. investigação de paternidade. exame de dna negativo. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. AUSÊNCIA DE DEMAIS PROVAS DA ALEGADA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. Hipótese em que, realizado o exame de DNA, foi a paternidade excluída. A alegação de que existem vários indícios que reforçam a pretensão resistida não enseja a relação de parentesco sócio afetivo, estando ausentes os pressupostos da configuração. Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. APELAÇÃO DESPROVIDA. Apelação Cível