Reforma Penitenciaria

organizado, o presídio de Pedrinhas está passando por uma guerra interna,na disputa pelo poder entre duas facções distintas;decapitações,dilaceração de corpos,esquartejamentos e torturas essa é a rotina infernal;porém a ousadia extrapolou os muros da penitenciária[o juízo e o tribunal de exceção]5.abrange a sociedade que sofre as consequências de atos terroristas6.,que visam intimidar o Estado e ostentar o poder do crime. No estado de natureza a pena passa da pessoa do apenado.7.de…

focalizando um estudo político do corpo. Apresente o conceito Foucaultiano de Microfisica do poder. Primeira Parte – Cap. 2 Discorra sobre as finalidades da ostentação dos suplícios. Como era conduzido o processo penal antes da reforma penal? Justifique afirmativa: “O suplício não restabelecia a justiça: reativava o poder”. Apresente dois motivos para o encerramento da ostentação dos suplícios. Segunda parte - Cap. 1 Justifique a afirmativa: “É preciso…

209 de 11.07.1984, Lei de Execução Penal, tem como um de seus objetivos primordiais a garantia dos direitos do condenado. Esses direitos traduzem-se na 3 garantia do seu bem-estar, na individualização da sua pena e na prestação da assistência penitenciária. Em contrapartida, exige-se o cumprimento dos deveres de disciplina pelo encarcerado. A lei trata de matérias relacionadas aos organismos administrativos, à intervenção jurisdicional e, sobretudo, ao tratamento penal em suas diversas…

finalidades são explicadas por três teorias: Teoria absoluta ou da retribuição, Teoria relativa, finalista, utilitária ou da prevenção, Teoria mista, eclética, intermediária ou conciliatória, apresentamos também a característica e os aspectos. A pena, na reforma de 1984, passou a apresentar natureza mista, falaremos sobre os direitos e garantias, a conceituação histórica e evolutiva do Direito Penal no que tange à pena e citamos algumas Escolas Penais que trataram sobre a função da pena.…

2009, um vídeo filmado dentro de uma penitenciária do Zimbabwe denunciou a situação precária dos presos, que vivem em condições subumanas e mostram sinais de desnutrição.6 O novo governo de coalizão formado em fevereiro de 2009 conseguiu algumas melhorias na economia, incluindo o fim da hiperinflação eliminando o uso do dólar zimbabuano e o controle de preços. A economia está registrando seu primeiro crescimento em uma década, mas ainda são necessárias reformas políticas que permitam um…

Sistema Progressivo no Brasil .............................................................50 2.5 SISTEMA REFORMATÓRIO ..........................................................................52 2.6 A EVOLUÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS NO MUNDO.....................................53 2.7 AS PENITENCIÁRIAS NO BRASIL ................................................................57 3 REGIMES PENITENCIÁRIOS, DIREITOS E DEVERES DOS APENADOS .........61 3.1 REGIMES DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA…

sociedade, sempre tendo em vista que o problema deverá ser discutido a fundo merecendo ser tratado com mais amplitude e profundidade O tema Ressocialização deve ser discutido em todas as esferas extra-muros, não tão somente no interior das Unidades Penitenciárias através de seus operadores, mas por todas as esferas de governo, seja ele Municipal, Estadual e Federal. Atualmente grande parte do Sistema Penitenciário Brasileiro é composto por Unidades Prisionais Estaduais, sendo que a…

mais clareza os fatos, sem implodir a história. O complexo penitenciário do Carandiru, que fica na zona norte de São Paulo, surgiu em 31 de julho de 1920, a partir da inauguração do Instituto de Regeneração do Carandiru, mais tarde denominado Penitenciária do Estado. Sua construção foi baseada no Centre Pénitentiaire de Fresnes, próximo a Paris, e o projeto elaborado pelo arquiteto Samuel das Neves, posteriormente sofrendo alterações do arquiteto Francisco Ramos de Azevedo. Com…

gestão 2009, do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN – com referência ao mês de dezembro, através dos dados fornecidos pelos Estados por meio do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – INFOPEN, o Brasil tem em média 1.806 estabelecimentos de confinamento, somando aproximadamente uma população penitenciária de 473.626 indivíduos para uma capacidade de 294.684 vagas, representando um déficit de 178.942 vagas. Essa situação de superlotação, que atinge a maior parte dos…

apenados mais tradicionalmente conhecido nas práticas técnicas penitenciárias, ao menos no Brasil. Com a promulgação da Lei Federal 7.210/84 ( a Lei de Execução Penal –LEP), e da Lei 7.209/84 (a nova Parte Geral do Código Penal Brasileiro), três instrumentos de avaliação passaram a ser legalmente previstos: o exame criminológico, o exame de personalidade e o parecer das Comissões Técnicas de Classificação (CTC). A partir da reforma da legislação penal de 1984 (Lei 7.209/84- Parte Geral…