Pedrinhas
Nosso país encontra-se literalmente dividido em dois estados,o “Estado Democrático de Direito”1.entre aspas, que nem é de tanto direito assim e o “Estado de Natureza literal”2.sendo o último com maior intensidade e frequência a fazer uso de seus atributos.Para que confirmemos tal declaração basta tomarmos ciência dos fatos ocorridos no sistema prisional de todo nosso país;no momento em especial o Complexo Prisional de Pedrinhas no Maranhão onde o [Estado-Contrato]3.não exerce sua soberania.4.
Como se não bastasse o domínio de gigantescas comunidades,pelo crime organizado,onde impera a lei do que possui o poder bélico e econômico ilícito;agora conquistaram o mais importante território dentro da nação,o qual possuía a celebre e utópica função de punir ,resocializar e inserir na sociedade aqueles indivíduos que transgrediram as normas e cometeram ilícitos.
Sob domínio total do crime organizado, o presídio de Pedrinhas está passando por uma guerra interna,na disputa pelo poder entre duas facções distintas;decapitações,dilaceração de corpos,esquartejamentos e torturas essa é a rotina infernal;porém a ousadia extrapolou os muros da penitenciária[o juízo e o tribunal de exceção]5.abrange a sociedade que sofre as consequências de atos terroristas6.,que visam intimidar o Estado e ostentar o poder do crime.
No estado de natureza a pena passa da pessoa do apenado.7.de forma torpe e desumana os mandarins do tráfico cobram como moeda de pagamento das vidas de detentos recém associados,os corpos e a dignidade.8.de suas esposas,filhas;irmãs,etc..;praticando dentro do órgão estatal e sob olhos complacentes.9.das autoridades responsáveis,de forma sistemática um estupro coletivo.
O problema é complexo e para soluciona-lo será necessário,vontade política e mudanças profundas sociais e culturais começando por uma reforma política e do Código Penal que vise extirpar o modelo governista tirânico,despótico,burguês e reacionário,calcado no encarceramento