Sistemas e regimes penitenciários no direito penal brasileiro: uma síntese histórico/jurídica

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA

SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA

MARINGÁ 2009

ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA

SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre na Área de Direito Penal sob a orientação da Prof. Dr. Luiz Regis Prado.

MARINGÁ 2009

Catalogação da Publicação na Fonte. Universidade Estadual de Maringá / Biblioteca Central. Divisão de Processamento Técnico.

Silva, Alexandre Calixto da. Sistemas e Regimes Penitenciários no Direito Penal Brasileiro: Uma Síntese Histórico/Jurídica. / Alexandre Calixto da Silva. – Maringá: UEM, 2009. 112f.: 30cm. Orientador: Prof. Dr. Luiz Regis Prado Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Maringá. Programa de Pós-Graduação em Direito. Maringá, 2009. 1. Direito Penal – História do Direito Penal. 2. Sistemas penitenciários. 3. Regimes penitenciários. 4. Sistema carcerário. 5. Penas de Reclusão e Detenção. I. Silva, Alexandre Calixto da. II. Universidade Estadual de Maringá. III. Título.

ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA

SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre na Área de Direito Penal sob a orientação da Prof. Dr. Luiz Regis Prado.

BANCA EXAMINADORA:

Membro: _________________________________________ Prof. Dr. Luiz Regis Prado (orientador) Universidade Estadual de Maringá

Membro: _________________________________________ Profª. Drª. Sônia Letícia de Mello Cardoso Universidade Estadual de Maringá

Membro: _________________________________________ Profª. Drª. Tânia Maria Nava Marchewka Centro Universitário de